Os Estigmas Sociais Provocados Pelo Sistema Penal Sob A ó

pessoa que faça parte do quadro funcional, independentemente do uso do poder hierárquico. O assédio sexual, independentemente de estar hoje tipificado como crime, inserido que está no Código Penal, caracteriza também uma forma, bastante comum, de dano moral trabalhista. O assédio sexual deve ser examinado sob o prisma da violação ao princípio da dignidade humana, que se encontra protegido pela Constituição Federal (art.1°, III), bem como não deixa de ser uma invasão na vida privada da…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 UNIDADE 2 - Violência, Controle Social e Sistema Penitenciário . . . . . . . . 47 UNIDADE 3 - Sistema de Justiça Criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81 UNIDADE 4 - Segurança Pública: atuação do Estado e da sociedade na promoção da pacificação social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 Para concluir o estudo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

reparação, princípio da obrigatoriedade de intervenção do poder publico, dentre outros. Ademais, o princípio da obrigatoriedade de intervenção do poder público infere-lhe os meios civis, administrativos e penais, e como consequência o seu tratamento nos segmentos citados, principalmente na seara penal, fica, destarte, sujeito a todos os princípios a ele inerentes, tal qual o princípio da insignificância, que com grande relutância ganhou espaço no ordenamento jurídico brasileiro, em que…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título …

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente…

................12 5.1 Desigualdade e Relações Sociais .......................................................................................12 6. Legislação ............................................................................................................................14 6.1 Antecedentes Legislativos ..................................................................................................14 7. O Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro ....................................

JOVACY PETER FILHO REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO…

justiça pode contribuir para uma situação absurda de agressão a direitos humanos, onde a luta contra o tempo, nos insensíveis labirintos da justiça internacional, augura um resgate da cidadania com a conseqüente reinserção de um ser humano no estame social do qual foi injustamente desalojado. Segundo fato: em uma exposição sobre o drama do holocausto, realizada em Paris, os visitantes olham com tristeza pertences pessoais de judeus sacrificados no regime nazista. Um descendente de um…

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA Tese apresentada ao Programa de…

FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE DARWIN PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Políticas Educacionais: Um Por Protagonismo de Ser Social. Identidade de Classe, Gênero e Etnia. Experimentações Estéticas Expressivas em Sala de Aula. José Nildo de Souza Brasília, agosto de 2007. 2 José Nildo de Souza. Políticas Educacionais: Por Um Protagonismo de Ser Social. Identidade de Classe, Gênero e Etnia. Experimentações Estéticas Expressivas em Sala de Aula.…