Os Estigmas Sociais Provocados Pelo Sistema Penal Sob A ó

................13 3 ANÁLISE DO MENOR NO CONTEXTO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INFORMAL (ESCOLA E FAMÍLIA)...........................................18 3.1 Controle Informal da Família............................................................................19 3.2 Controle Informal da Escola.............................................................................23 4 IMPUTABILIDADE E SEUS REFLEXOS SOBRE A MAIORIDADE PENAL.....................................................

FACULDADE PROJEÇÃO Curso de Graduação em Serviço Social MARIA ILSA DA SILVA SOUSA LACERDA MARINETE RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA UM ESTUDO REFERENTE AO PRECONCEITO E A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL NA VIDA DOS PARTICIPANTES DO GRUPO DOS ÁLCOÓLICOS ANÔNIMOS DO SETOR P NORTE, CEILÂNDIA-DF CEILÂNDIA-DF 2013 MARIA ILSA DA SILVA SOUSA LACERDA MARINETE RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA UM ESTUDO REFERENTE AO PRECONCEITO E A INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL NA VIDA…

de 1969, que institui o Código Penal Militar e desenvolveu-se uma reflexão acerca da influência e da relevância deste dispositivo legal no que tange aos deveres éticos que caracterizam a atividade militar no Brasil. A metodologia a ser empregada basear-se-á na análise de obras e matérias jornalísticas, assinadas por estudiosos do campo da sociologia, do direito e da psicologia, com o intuito de avaliar a evolução das relações homoafetivas dentro do contexto social, histórico e legal…

em Administração Geral, sob a orientação do Prof. Edson Alcebíades Spósito. Bauru 2008 3 Rosimeire Felicissa Leandro Antunes Sonia Maria Mouro O ESTUDO DO CLIMA ORGANIZACIONAL E OS EFEITOS DA RESSOCIALIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO ESTUDO DE CASO: EMPRESA LUME LIGHT PRÓ-ATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado às Faculdades Integradas de Bauru, para obtenção do título de Bacharel em Administração/Habilitação em Administração Geral, sob a orientação…

de Filosofia e Ciências Sociais Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia Briga e Castigo: Sobre pitboys e “canais de fofoca” em um sistema acusatório Bruno de Vasconcelos Cardoso Rio de Janeiro 2005 Bruno de Vasconcelos Cardoso BRIGA E CASTIGO: sobre pitboys e “canais de fofoca” em um sistema acusatório Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Sociologia e Antropologia, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais,…

Penal Breves apontamentos acerca da aplicação da pena privativa de liberdade no sistema jurídico brasileiro Shymene Silva Queiroz Resumo: o presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o sistema trifásico de determinação da pena, eleito pela Reforma do Código Penal de 1984. [1] Palavras-chave: pena. Aplicação. Sistema trifásico. Abstract: this paper aims to study the application…

de Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional de Belo Horizonte: avaliação do desempenho efetivo em inclusão produtiva. 1 2 Daniel Aquino Santos; Adriana Venuto – Orientadora. RESUMO: O presente artigo objetiva avaliar o desempenho de políticas sociais, no que se refere à execução de programas de prevenção à criminalidade voltados para recuperação e reintegração social de egressos do sistema prisional, bem como seus impactos na reconstrução pessoal e social do…

- Soropositividade, Comunicação & Gênero Juliana de Melo JC OnLine A INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Francisco Davi Fernandes Peixoto∗ RESUMO O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos especificamente da atual posição do Estado brasileiro de considerá-lo como crime, bem como as conseqüências de uma possível descriminalização…

como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber." Desta maneira segundo Garcia, “a remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho.” (Garcia, 2015, p. 223). Assim, perante o sistema jurídico em vigor; a remuneração é termo mais amplo, ou seja, o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjeta, pois "compreendem-se na remuneração [...] além do salário [...] as gorjetas" (Garcia, 2015, p. 223). “O salário é…

a peculiaridade existente no processo em que a vítima é criança e/ou adolescente abusado sexualmente, em seu âmbito familiar. Palavras-chave: Direito Constitucional. Direito de Família. Direito Penal. Direito da Criança e do Adolescente. Abuso Sexual Intrafamiliar. Aspectos Jurídicos e Sociais. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS; 3. ANÁLISE DA FAMÍLIA NA ESTRUTURA CONTEMPORÂNEA E A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR, 3. I) O PERFIL DA FAMÍLIA, 3. II) O PERFIL DO