Os Estigmas Sociais Provocados Pelo Sistema Penal Sob A ó

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso de bacharelado em SERVIÇO SOCIAL RENATO COUTO DOS SANTOS A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA Garanhuns - PE 2014 RENATO COUTO DOS SANTOS A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Superior de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial…

2009 PSICOLOGIA JURÍDICA: RELAÇÕES COM O DIREITO, A MORAL E A JUSTIÇA | 277 do Direito e da Psicologia. Privilegia-se abordagem historicista, que compreende os valores do conhecimento de acordo com o contexto institucional, econômico, social e político vigentes no passado, como história externa. E, como história interna, as ideias, pesquisas e teorias existentes na Psicologia e no Direito, cuja visão naturalística – ou “espírito da época” (GOODWIN, 2005, p. 41) mostra-se como força

expedidos e não cumpridos. Cada preso custa por mês para os cofres da nação o total de 4,5 salários mínimos, sendo que o gasto geral dos Governos Federal e Estaduais é de 60 milhões num só mês (Dados obtidos na Teleconferência do Ministério da Justiça, Sistema Penitenciário - Penas Alternativas, em 30.04.96). A situação dos presos é desanimadora em decorrência da superlotação dos estabelecimentos de cárcere e a escassez de recursos financeiros para construção e manutenção dos…

a Constituição da República em suas várias formas e modelos desde 1891, passando pelo Código Penal de 1940, o Código Civil de 1919 e a Consolidação das Leis do Trabalho em uma abordagem que abarca tanto o contexto histórico quanto analítico legal das referidas Leis e suas influencias contemporâneas. De forma comparativa, buscou-se expor a compleição da legislação criada a partir da carta magna de 1981 sob o prisma do desenvolvimento histórico-legal ocorrido desde então. Nota-se no…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL I UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – FAP - CURSO DE DIREITO UNIDADE I CONCEITO E EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Hodiernamente considera-se que a criminalidade é um fenômeno social comum e normal. Segundo Durkheim, o crime ocorre em toda e qualquer sociedade. Quando as infrações aos direitos e interesses da pessoa assumem certas proporções, e os demais meios de controle social mostram-se ineficazes para harmonizar o convívio social, entrando em ação o Direito…

CRIME 26 2.4 RETROTIVIDADE BENÉFICA DA NORMA 28 2.4.1 A abolitio Criminis 29 2.4.2 A novatio legis in mellius 30 2.5 SANÇÕES CORRELACIONADAS 31 3 ATUAÇÃO DO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ORGANISMO HUMANO 33 3.1 CONTEXTO HISTÓRICO-SOCIAL DO USO DAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS 33 3.2 O ÁLCOOL 35 3.2.1 Definição e composição 35 3.2.2 Modo de ação no organismo humano 36 3.2.3 Efeitos 37 3.2.3.1 Físicos 37 3.2.3.2 Psicológicos 38 3.3 OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS 38…

Sumário Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro A criminalização é inócua ............................................................................................................................ 39 É uma questão de justiça social .................................................................................................................. 40 É uma questão de saúde pública…

que os adolescentes busquem identificações com grupos de amigos com os quais eles se assemelham. Durante essa fase da vida é necessário à presença frequente da família e da sociedade, pois esta dará suporte ao adolescente para suas escolhas. O meio social no qual o adolescente está inserido, fará com que ele defina suas decisões e suas expectativas em relação a sua identidade. Adolescentes que estão inseridos em situações desfavoráveis, muitas vezes buscam recursos para satisfazer suas…

substâncias, as diferentes formas de utilização e a diversidade dos grupos e classes sociais usuárias. Com efeito, o assunto passa a ser de interesse generalizado, e é considerado um problema social que deve merecer atenção particular no âmbito penal, médico e sociocultural. Um problema social é uma construção que implica a visão de mundo e de valores sociais e, portanto, deve ser analisado com base nas representações sociais e no contexto histórico-cultural ( Lenoir, 1998 ). A…

..........................................................................10 1.5 Criminalidade e psicanálise ....................................................................................................12 1.6 Relação do direito penal com a criminologia ........................................................................13 1.7 Sociedade criminógena e a conduta delitiva ........................................................................15 1.8…