Os Eleitos

chefe do Executivo como órgãos de consulta, estudo, planejamento e controle. Quem Exerce esse poder? O Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Como são escolhidas as pessoas que exercem esse poder? Presidente da República, eleito por sufrágio popular e direto, em eleição de dois turnos, e substituído em seus impedimentos pelo Vice-Presidente. Eleições no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver,…

Fui eleito pelo povo em 1951 e até hoje sou considerado por muitos um dos melhores presidentes que esse país já teve, pois trabalhei incansavelmente pelo povo brasileiro, principalmente pela classe trabalhadora. Não deixei que os trabalhadores fossem explorados, dei a eles mais direitos e mais liberdade, não deixei que nenhum fosse demitido sem justa causa. Também dei mais liberdade as mulheres, o tão sonhado direito ao voto, o salário maternidade, entre outras coisas. Ao contrário de…

contra a humanidade. E por que não são crimes políticos puros? Porque ele lutava contra um governo legítimo, formalmente legal (governo eleito, democrático em tese). Aqui no Brasil os opositores ao regime (Dilma, Serra, Genoíno, Gabeira etc.) lutaram contra um governo ditatorial, opressivo e ilegal. Na Itália, Battisti (e seu grupo) lutava contra um governo eleito pelo povo. Isso faz toda a diferença. Qual é a diferença entre eles? A seguinte: os primeiros são prescritíveis,…

vem sendo aplicado em nosso Estado a partir da Lei 4.937/65, e é devidamente constitucional pelo art. 1º, P.Ú “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, (Grifo nosso). Sendo assim, os representantes do legislativo e do executivo são eleitos por meio do povo brasileiro; mas é sobre a forma de escolha que irei apresentar neste trabalho. 1) SISTEMA MAJORITÁRIO O sistema majoritário é aquele em que vence a…

população do Estado. O número de um deputado é composto por cinco algarismos, sendo os dois primeiros o número do partido e os outros três do candidato. Essa divisão de algarismos é feita pois no sistema de eleição proporcional o candidato pode ser eleito pelo partido, mesmo com uma quantidade menor de votos do que um concorrente. Isso funciona da seguinte maneira: Quociente Eleitoral = Total de Votos/Cadeiras Totais Assim conseguimos entender a importância do Partido, pois…

Como são eleitos os senadores, deputados federais, estaduais, e os vereadores municipais no Brasil, e quais as propostas de reformas em debate. Os senadores e deputados federais, representam os estados da federação no Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo e, são eleitos diretamente. A razão pela vigência deste modelo bicameral é o Federalismo, pois deste modo visa-se o equilíbrio do poder político de cada Unidade Federativa. Atualmente o Senado Federal é…

condição ou causa. Assim como Deus destinou os eleitos para a glória, assim também, pelo eterno e mui livre propósito da sua vontade, preordenou todos os meios conducentes a esse fim; os que, portanto, são eleitos, achando-se caídos em Adão, são remidos por Cristo, são eficaz­mente chamados para a fé em Cristo pelo seu Espírito, que opera no tempo devido, são justificados, adota­dos, santificados e guardados pelo seu poder por meio da fé salvadora. Além dos eleitos não há nenhum outro…

ESTABILIDADE PROVISÓRIA Estabilidade provisória é ESTABILIDADES PREVISTAS EM LEI CIPA De acordo com o artigo 10, inciso II, alínea "a" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, o empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, não pode ser dispensado arbitrariamente ou sem justa causa. GESTANTE O artigo 10, II, "b"

hereditários) é chefe de Estado. • República - chefe de Estado é eleito pelo povo. O chefe de Estado pode (ou não)acumularas funções de chefe de governo. • é a forma de distribuição de poder e de responsabilidades entre o legislativo e o executivo • desse relacionamento ou da distribuição de poderes surge o parlamentarismo ou o presidencialismo Sistemas de governo Como manda? • • • • • • • • Parlamentar - o chefe de Estado não é eleito pelo povo. Há eleições para o poder Legislativo…

eleição deste conselho é feito em sessão do plenário, por voto secreto e ocorre sempre na primeira quinzena de abril. A posse dos eleitos se dá no dia 21 de junho do mesmo mês, se a referida data não cair em dia normal de trabalho, será então designada para o primeiro dia útil seguinte. A eleição é realizada com a presença de dois terços dos membros do tribunal. Considera-se eleito, em escrutínio “primeiro turno”, o desembargador que obtiver a maioria absoluta de votos, caso isso não…