Os Eleitos

de 1889 e assumiu a chefia do governo provisório. A primeira constituição republicana estabelecia que as eleições no Brasil seriam diretas e que o presidente e seu vice seriam eleitos pelo voto popular. Entretanto, determinava também que, em caráter excepcional, o primeiro presidente e o primeiro vice seriam eleitos indiretamente, isto é, pelo Congresso Nacional. Foi o que aconteceu. No dia seguinte à promulgação da Constituição, o Congresso elegeu de forma indireta os marechais…

Político Administrativo:Quais as Contribuições de cada gestão política administrativa no processo de urbanização de Porto Alegre do Norte – MT.1º Prefeito Eleito – 1987 a 1988. O Sr. Alexandre Rudolfo Inattio (Inácio), e sua esposa a 1º Dama: Fernanda Inattio, Seu Vice Prefeito eleito foi o Sr. José dos Santos Vasconcelos, foi o primeiro prefeito eleito de PORTO ALEGRE DO NORTE – MT. Teve um mandato de 2 anos e neste curto período fez varias realizações, era mais conhecido como cascão,…

que o Poder Executivo é uno. Os ministros de estado dele não parte são membros auxiliares, não respondem ao ato do presidente. Que no parlamentarista, regime no qual os ministros integram o próprio Poder Executivo. O presidente norte-americano é eleito para um mandato de quatro anos de duração, e tal mandato não poderá ser renovado por mais de uma vez. Antes o referido adiantamento, contudo o presidente poderia ser indefinidamente reelegível, embora desde GEORGE WASHINGTON, que se…

também os anjos, bons e maus. A Bíblia fala não somente de “santos anjos” (Marcos 8:38; Lucas 9:26), e de anjos maus que não guardaram seu primeiro estado (2Pe. 2:4; Judas 6); mas faz também menção explícita de anjos eleitos (1Tm. 5:21), implicando assim que existem também anjos não-eleitos. Visto que muitos dos anjos nunca caíram, a predestinação dos anjos não pode ser concebida da mesma forma que aquela dos homens. Deus não escolheu certo número de anjos dentre a massa comum caída,…

definir que é neste momento que a Republica Turca deixa de viver na contestação e passa ter um grande peso participativo. O próprio presidente eleito, Erdogan, antes primeiro ministro há 11 anos, cita a importância das eleições diretas dizendo que "esta é uma decisão bastante significativa, na medida em que um presidente eleito, de mãos dadas com um governo eleito, liderará a Turquia em direção a 2023, de maneira determinada". A data é uma referência às celebrações do 100º aniversário…

como cada presidente foi eleito, sendo os presidentes eleitos por sufrágio direto, que inclui também os vice-presidentes eleitos, e presidentes eleitos por sufrágio indireto ou empossados através de movimentos revolucionários, incluindo aqueles que assumiram na qualidade de substitutos legais não eleitos diretamente. A história republicana brasileira é muito conturbada e, mesmo usando critérios mínimos (por exemplo, não ter chegado ao poder por meio de golpe e ter sido eleito por…

Constituição já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no Código Eleitoral: eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, espelhado nos legislativos das esferas estadual e municipal, eleições majoritárias com um ou dois eleitos para o Senado Federal e eleições majoritárias em dois turnos para presidente e demais chefes do executivo nas outras esferas. A Constituição define ainda no artigo XIV o "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com…

necessário, arcando com as despesas, taxas e mensalidades existentes. 13. O presente contrato tem o prazo de duração por tempo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento desde que uma das partes manifeste seu interesse. 14. Fica eleito o foro da comarca da Capital para solucionar qualquer questão oriunda do presente 12. O contratado concorda em participar de treinamento no centro técnico da contratante, bem como de curso, seminários, palestras e eventos de…

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) A CIPA é, segundo a legislação brasileira, uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento do empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da saúde do trabalhador. A CIPA tem suporte legal no artigo 163 da…

o candidato será eleito se alcançar 4.976 votos. De acordo com o advogado, uma eleição pode ser anulada se algum candidato eleito que obteve mais de 50% dos votos válidos na majoritária for cassado. Neste caso, o Tribunal Regional Eleitoral determinará uma nova eleição num período de 20 a 40 dias. Se o candidato eleito cassado não tiver contabilizado mais de 50% dos votos, quem assumirá será o segundo colocado. Eleições majoritárias e proporcionais Para que o candidato seja eleito…