Os Eleitos

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes O que é? A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é, segundo a legislação brasileira, uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do

Presidente da República e vice-presidente, Governadores e vice-governadores, Prefeitos e vice- prefeitos, Senadores e seus suplentes. Existem dois tipos desse sistema: a) Sistema Majoritário Simples ou Relativo - o candidato com a maioria dos votos é eleito. Esse sistema é aplicado em todas as cidades e distritos eleitorais cuja população eleitoral seja menor que 200 mil eleitores, nas eleições para Senador e Prefeito. Salvo se na cidade ou distrito eleitoral a população eleitoral for…

CIPAMIN será composta de representante do empregador e dos empregados e seus respectivos suplentes,de acordo com com as proporções mínimas constantes no quadro III,anexo. 22.36.4 Os representantes dos empregados na CIPAMIN serão por estes eleitos seguindo os procedimentos estabelecidos na Norma Regulamentsdora-NR 5-CIPA e respeitando o critério estabelecido no item subitem 22.36.3.1. 22.36.4.3 A eleição será realizada por área ou setor e os empregados votarão nos inscritos…

do trabalho (art. 20, § 1º, alínea d, da lei 8.213/91). 3. Os diretores das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, eleitos ou designados, titulares ou suplentes, não podem ser dispensados arbitrariamente ou sem justa causa, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato. a) Verdadeiro b) Falso Resposta: FALSO. Somente os membros eleitos, representantes dos empregados, têm esta estabilidade (ítens 5.6.2, 5.7 e 5.8 da NR – 5, MTE). 4. A estabilidade…

por uma decisão do TSE, ratificada mais tarde pelo STF, que decidiu que o mandato pertencia ao partido e não ao político. Tal decisão vem acarretando atualmente inúmeras perdas de mandatos eletivos por políticos que trocaram de partido depois de eleitos. Já a cláusula de barreira, instituída também no Governo FHC e que entraria em vigor em 2007, tendo por objetivo reduzir o número de partidos políticos, acabou sendo declarada inconstitucional. No ano de 2010, foi aprovada a chamada…

marketing é gerar uma sólida notoriedade dentro de um segmento, sem gastar enormes quantias de dinheiro em publicidade em massa, estando sempre dentro dos padrões da ética nos negócios. Os 6 pilares que sustentam o Buzz Marketing: causa; contexto; eleitos; fixação da ideia; divulgação; desequilíbrio. Contexto[ HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Buzz_marketing&veaction=edit&vesection=2" \o "Editar secção: Contexto" editar | editar código-fonte] A…

decretos e regulamentos para a execução das mesmas e exercer o comando supremo das× Armadas. O mandato é de quatro anos, podendo haver reeleição por mais quatro anos subsequentes. SENADOR Os senadores representam os estados brasileiros e são eleitos em número fixo: três por estado. O mandato é de oito anos, sem limite para reeleição, mas a representação renova-se de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Os senadores também são responsáveis por elaborar leis e…

máxima) em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo. No Brasil, ele é eleito pelo voto direto, sendo o representante do povo no âmbito federal. O mandato tem duração de 4 anos, podendo se estender por mais 4 anos, através de novas eleições. A moradia oficial é o Palácio da Alvorada, em Brasília, no Distrito Federal. Atualmente (2010), o salário do presidente do Brasil é de R$ 11.420,00 Quando eleito, o presidente da República tem, entre outras, as seguintes funções: -…

Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Ao suplente eleito na Cipa também se aplica a estabilidade provisória, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, na Súmula nº 339. Mas se a empresa deixar de existir, fechar ou falir, o empregado eleito para a Cipa não terá direito a estabilidade e nem a…

O Brasil é uma república federalista presidencialista, onde o chefe de estado é eleito por período determinado e ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo Presidente da República. Caso houvesse uma eleição novamente no país, visto que em 21 de abril de 1993 foi escolhido por meio de plebiscito o regime presidencialista, devemos levar em consideração, que no passado, o regime parlamentarista não teve efeito positivo. No presidencialismo, independente do…