Os Direitos Econômicos E Sociais A Constituição De We

EMPRESAS FRENTE AOS DIREITOS SOCIAIS THE COMPANY´S RESPONSIBILITY TO FRONT SOCIAL RIGHTS RESUMO A pesquisa pretende investigar se o instituto da função social da empresa teria o condão de imputar responsabilidade às organizações empresariais pela garantia dos direitos sociais. Analisou-se a possibilidade de aplicação da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais objetivando-se definir se seu espectro alcançaria as empresas no exercício de seus objetos sociais, bem…

hegemonia histórica europeia sobre o mundo, após a Segunda Guerra, o que consciencializou os europeus da sua própria fragilidade perante o surgimento de duas novas superpotências, os Estados Unidos e a União Soviética, com maior poder militar e económico em relação ao conjunto heterogéneo de países europeus. Além disso, as consequências do conflito incutiram nos cidadãos europeus o desejo de criar um continente mais livre e justo à medida que as relações entre países se iam desenvolvendo…

terceirização dentro da teoria do Direito do Trabalho, além da demonstração das vantagens ou desvantagens de se aplicar esse instituto no âmbito da empresa. Ademais, faz-se necessário uma incursão por sua evolução legislativa e jurisprudencial, que são determinantes para a compreensão da terceirização. Finalmente, passa-se ao estudo das características da terceirização lícita e da terceirização ilícita. PALAVRAS-CHAVE: Terceirização trabalhista. Trabalhador. Direito do Trabalho…

SERVIÇO SOCIAL - 5º SEMESTRE TEMA: POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL EQUIPE: Daiane Farias Conceição Ramos Liliane de Sousa Maiane da Silva Maria Mônica de Sousa TUTOR PRESENCIAL: Claudia INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVESSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA RESUMO POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL O presente trabalho tem como objetivo explicar um pouco o que é a seguridade social e como o trabalho…

DISTÂNCIA- PÓLO ****************** RESUMO POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL O presente trabalho tem como objetivo explicar um pouco o que é a seguridade social e como o trabalho do assistente social dentro da previdência social, as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social, assistência social e a saúde. E pra chegar a as abordagens feitas nesse…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch 2 Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL 1ª edição DOI 10.11117/9788565604048 IDP 3 2012 Mendes, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional /…

Coordenador Apoio BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES Luciano Coutinho Presidente BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID Luis Alberto Moreno Presidente CONSULTORIA TÉCNICA Martins Associados – Advocacia Paulo Haus Martins – OAB/RJ 69.406 Publicação realizada no âmbito dos Convênios ATN/SF-5714-BR, entre o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e do Convênio 01/2006…

W|Üx|àÉ wÉ gÜtutÄ{É „ ]Éá° eÉuxÜàÉ ixwÉätàÉ Apostila de Direito do Trabalho Princípios Formadores do Direito do Trabalho: São os seguintes os princípios: a) Proteção: Critério fundamental que estabelece amparo ao trabalhador; b) Aplicação da condição mais benéfica; c) “In dúbio pro mísero” e “in dúbio pro réu”; d) Irrenunciabilidade; e) Continuidade da relação de emprego; f) Primazia da realidade; g) Autonomia da vontade; h) Igualdade salarial – art. 461 CLT. Fontes do…

carro, ora esparramada sobre a calçada, ora refugiada sob o viaduto. A modernidade trouxe novas formas de contato com a riqueza. Logo a miséria estava batendo, suja, esfarrapada, no vidro de nosso carro. Os semáforos ganharam uma inesperada função social. Passamos a exercitar nossa infinita bondade pingando esmolas em mãos rotas. Continuávamos de bem com nossos travesseiros. Com o tempo, a miséria conquistou os tubos de imagem dos aparelhos de TV. Aos poucos, foi perdendo a docilidade. A…

O AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE A ESSA REALIDADE Geisseane de Souza Amaro¹ Renata Rocha¹ Anne Heracléia de Brito e Silva² RESUMO De acordo com literatura recente, tanto na área do Direito como pesquisas voltadas para saúde, políticas públicas, e assistência social, são crescentes os casos de violências domésticas em sociedades de raízes patriarcais. A história da família brasileira não se afasta dessa realidade, haja vista sermos