Os Direitos Econômicos E Sociais A Constituição De We

Instituições Educacionais do Estado de São Paulo A honra como direito humano: Aspectos penais e constitucionais Araraquara - SP 2012 Edneuza de Oliveira Silva A honra como direito humano: Aspectos penais e constitucionais Trabalho apresentando na Disciplina de Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito como requisito básico para o Curso de Direito Orientador (a): Célia Cruz Torres Orientador (a): Romão…

RESUMO: Buscamos com esse artigo suscitar uma análise crítica dos objetivos da educação presentes na Constituição Federal de 1988 e os que estão previstos na LDB 9394/96 esta compreendida como norma infraconstitucional detalha como esses possa estabelecer, vemos que as referidas leis apresentam ambiguidades quando objetivam uma educação que tem como funções preparar para o mundo do trabalho e a prática social, ao mesmo tempo, que deve fornecer condições para o pleno desenvolvimento. É a…

O FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ATRAVÉS DO VOTO OBRIGATORIO Acadêmicos do curso de Bacharelado em Direito1 RESUMO O presente artigo trata da obrigatoriedade do voto que tem relação com a democracia, com o desenvolvimento politico, social e econômico, tendo a participação do eleitorado que legitima o Estado Democrático de Direito em busca do bem comum. O fortalecimento do Estado Democrático é efetivado através do pleito eleitoral, onde a mobilização da opinião pública

possible the reform of institutions without using violence, and thereby the use of reason in the designing of new institutions and the adjusting of old ones. (...) It is quite wrong to blame democracy for the political shortcomings of a democratic state. We should rather blame ourselves, that is to say the citizens of the democratic state. In a nondemocratic state, the only way to achieve reasonable reforms is by the violent overthrow of the government, and the introduction of a…

Escrita de Textos Técnicos e Científicos Movimentos Sociais Cláudia Leal Custódio dos Santos 65176, Sociologia – 1º ano Catarina Carnaz 11 Dezembro de 2013 Índice Introdução 1 Desenvolvimento 1 Conclusão 4 Referências 5 I - Introdução O presente trabalho aborda a questão dos movimentos sociais, contribuindo para o aprofundamento de um tema que se vem impondo crescentemente na sociedade atual e global

O direito ao lazer e as relações de trabalho Josiane Ribeiro Minardi Resumo: A importância do princípio da dignidade da pessoa humana na relação de trabalho está na valorização social e econômica do trabalho com o objetivo de assegurar uma existência digna. E a existência digna do ser humano restará garantida com a observância e respeito aos direitos fundamentais, aqui inseridos os direitos sociais. Entre os direitos sociais elencados no art.6º de nossa carta magna está o direito ao lazer

Trabalho sobre o Cenário Social Brasileiro e seu Desenvolvimento Resumo: No artigo a seguir, faremos abordagem do Cenário Social Brasileiro, refletindo sobre seu desenvolvimento ao longo destes anos, mencionando os progressos obtidos através da implementação da Constituição federal de 1988. Analisaremos também a importância das Politicas Públicas e de seu funcionamento efetivo, assegurando e garantindo os direitos básicos sociais que uma sociedade precisa para se desenvolver. Palavras

protected legal interest. 1 Graduanda em Direito pela Universidade Salvador - UNIFACS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS CARACTERIZADORES; 2.1 OBJETIVO; 2.2 REPETIÇÃO DE CONDUTAS; 2.3 INTENCIONALIDADE; 2.4 AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO EVIDENTE; 2.5 DESEQUILÍBRIO DE PODER; 3 ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES RELEVANTES; 3.1 BULLYING FÍSICO X BULLYING PSICOLÓGICO; 3.2 BULLYING DIRETO X BULLYING INDIRETO; 4 BEM JURÍDICO TUTELADO; 4.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE ATINGIDOS PELO…

Horizonte. Para apropriação deste tema nos debruçamos em referenciais teóricos e pesquisas de campo. Abordamos neste trabalho o conceito de educação e seus objetivos na reprodução social, pontuando aspectos da educação formal e não formal. Apresentamos contextualização da educação no Brasil antes e após a Constituição Federal de 1988, localizando a educação enquanto política pública. Discorremos sobre conceitos, definições de cidadania e a relevância de uma educação de qualidade no…

the Brazilian education of young people and adults in order to understand our current situation. This way, we analyze political actions that, throughout history, tried to develop what today we call EJA (Education of young people and adults). We also seek to explain conceptions about illiteracy and illiterate people, showing all the prejudice against illiterate people. For this, we bring historical fact since the Empire times up to our days. That was a researcher’s decision,…