Orlando Oab

DE FULANO DE TAL OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: VIÚVA: MARIA DA SILVA HERDEIROS DESCENDENTES: FILHOS: JOÃO DA SILVA JOAQUIM DA SILVA CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO ASSISTENTE: DR. ORLANDO GOMES Aos ............. (...) dias do mês de janeiro de 2007 (dois mil e sete), nesta cidade e capital do Estado de São Paulo, neste *º Tabelionato de Notas, perante mim, Tabelião, compareceram as partes entre si, justas e…

verdadeira violação a um direito previamente previsto por lei, uma vez que a parte autora viu-se numa situação de verdadeira frustração, visto que o réu nega-se a cumprir com a obrigação só por ele exequível. Vejamos abaixo a opinião do célebre Orlando Gomes: Orlando Gomes, Responsabilidade Civil, pág. 271. “Dano moral é, portanto, o constrangimento que alguém experimenta em consequência de lesão em direito personalíssimo, ilicitamente produzida por outrem.” Desta forma,…

ainda, o elemento caracterizador do contrato de trabalho, aquele que melhor permite distinguí-lo dos contratos da relação de emprego cuja presença, nos contratos de atividade, facilita a identificação do contrato de trabalho, propriamente dito” (Orlando Gomes e Elson Gottschalk, in Curso de Direito do Trabalho Forense, vol . I, 8ª ed. Págs. 106 e 157) (TRT-SC-RO-E-V-3369/90 – AC. 1ª T. 194/91, 30.4.91 – REL. JUIZ Synésio Prestes Sobrinho. Publ. DJSC 10.6.91, pág . 34) 2.2. Não Eventualidade

no prazo legal ( C.R,. art 93, IX c/c CLT 896 ). Termos em que, cumpridas as necessárias formalidades legais, pede e espera deferimento como medida de inteira justiça. Termos em que, Pede Deferimento. Local e data. ADVOGADO / OAB COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROCESSO Nº ... Recorrente: ... Recorrido : ... RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA COLENDA TRIBUNAL DOUTOS MINISTROS HISTÓRICO PROCESSUAL Cumpre…

Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia no Estado de Goiás. Processo n.º NILSON DIVINO DA SILVA, brasileiro, estado civil, profissão, portador do CPF nº.., RG nº.., residente e domiciliado na Rua OM-32, Quadra 33, Lote 40, Setor Orlando de Moraes, Goiânia-GO ou Rua13, S/N, quadra 31, Lote 32, Vila Colombo, Jaraguá-GO, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo, apresentar sua: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento no art.…

DE FULANO DE TAL OUTORGANTES E RECIPROCAMENTE OUTORGADOS: VIÚVA: MARIA DA SILVA HERDEIROS DESCENDENTES: FILHOS: JOÃO DA SILVA JOAQUIM DA SILVA CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO ASSISTENTE: DR. ORLANDO GOMES Aos ............. (...) dias do mês de janeiro de 2007 (dois mil e sete), nesta cidade e capital do Estado de São Paulo, neste *º Tabelionato de Notas, perante mim, Tabelião, compareceram as partes entre si, justas e…

qualquer dúvida da relação de causalidade entre a conduta negligente e imperita da ré, e os danos sofridos pela Autora. Para uma visão mais ampla sobre os danos sofridos pela Requerente cumpre destacar o conceito de dano moral preceituado por Orlando Gomes: Dano moral é, portanto, o constrangimento que alguém experimenta em conseqüência de lesão em direito personalíssimo, ilicitamente produzida por outrem. (Obrigações, 11ª Ed. – RJ: Forense, 1997. P. 271). Nesse diapasão,…

pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003, especialmente à p. 178. 9 “[...] é o motivo temático (ou a causa cognitiva, vale dizer, o conhecimento que se deseja suprir e/ou aprofundar) determinador da realização da investigaçao”. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídi ca: idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8 ed. rev. Florianópolis: OAB/SC Editora - co-edição OAB Editora, 2003. p. 170. 10…

sejam intimadas para oitiva neste juízo as testemunhas abaixo arroladas. Termos em que, Pede Deferimento. __________, __ de __________ de ____. p. p. __________ OAB/UF _____ ROL DE TESTEMUNHAS: 1. __________, RG nº __________, CPF nº __________; 2. __________, RG nº __________, CPF nº __________. Modelo cedido por Orlando Cardoso de Melo e Ronaldo Teixeira Gonçalves Advogados -

CPC), o que inocorreu, impondo a desconstituição da sentença. Entendimento doutrinário e jurisprudencial. Apelo provido para desconstituir a sentença. (Apelação Cível Nº 70033822263, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Orlando Heemann Júnior, Julgado em 28/04/2011) Aproveita-se o ensejo pra opinar acerca da petição acostada às fls. 221/223, juntadas pelos antigos patronos do autor. Primeiramente, cabe evidenciar a atitude dos advogados, os quais, em…