Orlando Oab

dos Santos Neto Valor da ação: R$ 4.073,10 Partes do Processo Reqte: SANDRA REGINA PALMYRO DE OLIVEIRA ME Advogada: Alexandra Maria Bittar Perez Reqdo: CLUBE ATLETICO ARAMAÇAN Advogado: Jose Ribeiro de Campos Advogado: Cassio Orlando de Almeida Advogada: Adileide Maria de Melo Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações. Movimentações Data Movimento 08/05/2014 Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2014 Data da…

duradoura e com intenção de formar famíli 1507 Palavras7 Páginas Dir. adm iii – caderno de exercício – gabarito – estácio de sá – aula 1 a 5 DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a emp 4677 Palavras19 Páginas Direito civil Curso de Direito Tópicos de Direito Civil 2010

UNICAP- Universidade Católica de Pernambuco Nome: Manoel do Carmo do Nascimento Junior Disciplina: Metodologia de Pesquisa Jurídica RESENHA CRÍTICA VAZ, Orlando. Precatórios Problemas e Soluções. São Paulo: Editora Del Rey. 2010. p165 PRECATÓRIO OU PROTELATÓRIO? O que são os chamados "precatórios"? Precatórios são sentenças judiciais condenatórias em face da Fazenda Pública (municipal, estadual ou federal), que, depois de transitadas em julgado e após a expedição dos requisitórios em

Responsabilidade Civil do Advogado I – Noções Introdutórias No Brasil, o Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei nº 8906, o regimento entre outros regulam assuntos sobre o exercício do advogado. O tema sobre a responsabilidade civil deste surgiu de uma mutação social, pois começaram a ocorrer casos frequentes de clientes alegando terem sido lesionados de diversas formas pelos profissionais que tinham contratado em sua confiança. Os danos como perda de prazo, omissão de defesa,…

Advogado OAB/TO n.º 3737 Bruno Sampaio Rego Moraes - Corretor de Imóveis CRECI/TO n.º 679 Dodanim Alves dos Reis - Advogado OAB/TO n.º 0796 Carlos Vieczorek - Advogado OAB/TO n.º 0567 Dilmar de Lima - Advogado OAB/TO n.º 1954 Isa Omena Machado de Freitas - Corretor de Imóveis CRECI/TO n.º 848 e Advogado OAB/TO n.º 4071 Jânio Arruda Alencar - Corretor de Imóveis CRECI/TO n.º 209 Jânio Vieira de Assumção - Corretor de Imóveis CRECI/TO n.º 419 Lourenço Correa Bizzerra - Advogado…

As realizações do Governo Provisório • • • • • • • • • • • Durante o governo provisório, Getúlio Vargas deu início à modernização do Estado brasileiro. Em 18 de novembro de 1930, criou,através do decreto 19.408, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Em 15 de dezembro de 1930, pelo decreto nº 19.488, reduz o número de feriados nacionais de 12 para seis. Em 1931, criou o Correio Aéreo Militar, depois denominado Correio Aéreo Nacional e o Departamento de Aviação Civil Em 11 de abril de…

condições de em momento posterior provocar a anulação do ato. Importante observar a lição de Orlando Gomes quanto aos requisitos para que seja um negócio jurídico considerado perfeito: "O negócio jurídico somente é perfeito quando a vontade é declarada de maneira lícita, livre e consciente, isto é, de acordo com a lei, sem pressões físicas e morais e com correta percepção da realidade." (Gomes, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 18ª ed., Forense, Rio de Janeiro, 2001, p. 414). O…

OAB 1ª Fase 2011.2 DIREITO CIVIL – CRISTIANO SOBRAL professorcristianosobral@gmail.com Direito das Sucessões 1 - Conceito No aspecto subjetivo, implica a continuação de uma pessoa em relação jurídica que cessou para o anterior sujeito e continua em outro. É a capacidade para suceder; no aspecto objetivo, é o conjunto de normas que regula a transmissão do patrimônio do extinto. 2 – Espécies: Art. 1786 – Legítima, testamentária e mista. 3– Transmissão da herança Neste…

apropriação pelo homem”. Clóvis Beviláqua “O Direito das Coisas regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica”. Orlando Gomes • Direito das Coisas • o o Bens ≠ Coisas Bens → realidades materiais e imateriais Coisas → apenas realidades materiais (corpóreas) Relação de gênero e espécie entre bem e coisa. Orlando Gomes Nem todos os bens corpóreos ou incorpóreos são considerados coisas (= bens corpóreos com valor econômico), só aqueles suscetíveis…

VARA CÍVEL DA COMARCA DE GENERAL SALGADO –SP JURANDIR APARECIDO , brasileiro, solteiro, fiscal de campo, portador do R.G: 28.839.366-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF: 119.986.678-47, residente e domiciliado na Av. Orlando Prestes, nº: 734, nesta cidade, NADIR APARECIDA DE SOUZA MELO, brasileira, casada, do lar, portadora do R.G: 26.455.823-6 e inscrita no CPF/MF: 305.785.308-05e JANDIRA DES SOUZA BORGES, brasileira, casada, do lar, portadora do R.G: 28.308.334-7 e