Orlando Domiciliado

PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – artigo 71 ANTÔNIO PEDRO (sobrenome), brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade nº (nº do RG), devidamente inscrito no CPF sob o nº (nº do CPF), residente e domiciliado na Rua (nome da rua), na cidade de Daluz, RS, por sua advogada, infra-assinada, a qual recebe intimações em seu endereço profissional, situado na rua (nome da rua), Centro, Guaiaqui, RS, vem respeitosamente à presença de Vossa…

portador da Cédula de Identidade R.G. “nº...”, inscrito no CPF sob o “nº...” e JUCÉLIA DE ARAÚJO VIEIRA, “nacionalidade...”, casada, “profissão...”, portadora da Cédula de Identidade R.G. “nº...”, inscrita no CPF sob o “nº...”, residentes e domiciliados domiciliado na Rua A, Bairro Cidade 4.000, Fortaleza/CE, por intermédio de seu procurador, inscrito sob o “nº...”, “OAB/UF...”, com escritório profissional situado na “Rua...”, “nº...”, “bairro...”, “CEP...”, “cidade...”, “estado...”,…

de animais. Ressalte-se que os contratos vêm ao longo dos séculos aguçando e desafiando a capacidade de interpretação dos pesquisadores e operadores do direito. Para aquilatar a sua importância basta interpretar o luzidio pensamento de Orlando Gomes, “tão velho como a sociedade humana e tão necessário como a própria lei, o contrato se confunde com as origens do Direito.”[2] 2. Evolução da legislação no Brasil No Brasil, antes da proclamação da República, o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ES VINÍCIUS JORGE RIOS, brasileiro, solteiro, estudante, portador do CPF número 166.323.057-92, RG nº. 3.291.630 - ES, residente e domiciliado na Avenida Dante Michelini, nº 4811, apartamento 803, Ed. Marinas, Bairro Jardim Camburi, Vitória – ES, CEP 29.090-070, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final subscritos, com instrumentos de procuração…

com amparo na Ementa 66/2010 da Constituição da República, formular a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS Em face de RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS, natural de Aracaju – SE, residente e domiciliado na Avenida Gasoduto, 1251, Conjunto Orlando Dantas, Bairro São Conrado, Aracaju – SE (Ponto de referência: Moisés Material de Construção), Telefone (79) 3251-1360, pelas razões de fato e de direito, que passa a expor: 1. Do Pedido de Assistência Judiciária…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ... (10 linhas) ARLINDO ORLANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF n....e RG n...., residente e domiciliado na rua ..., quadra..., lote..., n..., setor..., CEP..., Cidade..., Estado..., vem, por seu procurador infra assinado (mandado juntado), propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com fundamento no artigo 5, inciso X, 7º, XXVIII; artigo 114, caput, ambos da CF c/c 927 do CC, em face de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ ARLINDO ORLANDO, brasileiro, casado, comerciante, portador da CIRG n. 333.333.33, inscrito no CPF/MF sob o n. 444.555.666-77, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, n. 21, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador judicial que esta subscreve, instrumento de mandato em anexo (doc.01), advogado…

independentemente de existir entre elas qualquer parentesco consangüíneo ou afim." [02] Segundo Pontes de Miranda, "adoção é o ato solene pelo qual se cria entre o adotante e o adotado relação fictícia de paternidade e filiação." [03] Na visão de Orlando Gomes, "adoção vem a ser o ato jurídico pelo qual se estabelece, independentemente de procriação, o vínculo da filiação. Trata-se de ficção legal, que permite a constituição, entre duas pessoas, do laço de parentesco do 1º grau na…

DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA/SP. JURANDIR ALVES DA CRUZ, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG nº 79.857.784 e inscrito no CPF/MF sob o nº 772.829.448-68, residente e domiciliado à Rua Tabatinguera, nº. 470, Ap. 213, Liberdade, São Paulo/SP, por seu advogado e bastante procurador, procuração em anexo, com escritório profissional localizado na Rua Alferes Franco, nº. 1.104– Centro– Limeira/SP, vem respeitosamente…

Contratos: Compromisso de Compra e venda de bem imóvel - Conceito: Antes de analisar o conceito específico do compromisso de compra e venda, faz-se necessário o entendimento sobre os contratos, e conforme Orlando Gomes (Contratos. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. p. 10), contrato é "o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral, que sujeita as partes à observância de conduta idônea à satisfação dos interesses que regularam". Em outras palavras, contrato é o acordo…