Orlando De Barros

das Leis do Trabalho, “Art. 3º. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador sob a dependência deste e mediante salário.’’ Já no artigo 2º, da CLT, conforme ensina a autora Alice Monteiro de Barros: O legislador conceitua o empregador como sendo a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, contrata, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.Essa direção tem sido vista pela doutrina…

o indigenista Orlando Vila Boas contou um fato por ele observado numa aldeia Xavante que descreve bem a característica pedagógica entre os índios: Orlando observava uma mulher que fazia potes de barro. Assim que a mulher terminava um pote seu filho, que estava ao lado dela pegava o pote pronto e o jogava ao chão quebrando. ela iniciava outro e, novamente, assim que estava pronto, seu filho repetia o mesmo ato e o jogava no chão. Esta cena se repetiu por sete potes até que Orlando não…

médico Dr. Ruy Rodrigues Dória. • Adhemar de Barros, criado pelo governador Adhemar Pereira Barros, dirigido e mantido pela “Liga de Assistência Social”. • São José: do Dr. Jorge Zarur. Inúmeros pacientes que não conseguiam vagas nos sanatórios, hospedavam-se em pensões da Rua Vilaça, perto do sanatório. Ruy Dória. Além do Dr. Ruy Dória, destacaram-se como médicos sanitaristas: Dr. Jorge Zarur, Orlando Campos, João Batista de Souza…

reais: As relações jurídicas estabelecidas entre pessoas e coisas determinadas ou determináveis , tendo como fundamento principal o conceito de propriedade. DIREITO DAS COISAS: Silvio Rodrigues, Washington de Barros Monteiro, MHD, Arnaldo Rizzardo, CRG. DIREITOS REAIS: Caio Mário, Orlando Gomes, Silvio Venosa 1.2. Teorias justificadoras dos direitos reais: a) Teoria personalista: os direitos reais são relações jurídicas estabelecidas entre pessoas, exigindo-se determinados…

um vínculo jurídico entre duas partes, em virtude do qual uma delas fica adstrita a satisfazer uma prestação patrimonial de interesse da outra, que pode exigi-la, se não for cumprida espontaneamente, mediante agressão ao patrimônio do devedor.” (Orlando Gomes, Obrigações, 12 ed. 1999, p. 09-10). 3) “Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável.” (Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil, vol. II, 20 ed.

CPF 614.588.561-00, residente e domiciliada na Rua Praia Grande nº. 154, Bairro São Conrado, nesta cidade; Dário Barros Sobrinho e sua mulher Elyser Maria da Silva Barros, brasileiros, casados, ele relojoeiro, portador da Cédula de Identidade nº. 470.218 SSP/MS e CPF 447.884.871-87, ela do lar, residentes e domiciliados na Av. Beira Ri nº. 47, Bairro Bom Jardim, nesta cidade; Orlando Pinto de Miranda, brasileiro, solteiro, pintor, portador a Cédula de Identidade nº. 18.844.144…

aproximada, quando a norma foge generalizao e especifica, com o intuito de melhor se aproximar da justia. Por sua vez, Washington de Barros Monteiro (1997, p. 44) entende que a eqidade a mais ntida manifestao do idealismo jurdico, mais sentida do que definida, personifica sinteticamente a justia do caso particular, a humanidade no direito. Em compensao, de acordo com Orlando Gomes (2002) a eqidade empregada em certas ocasies para compatibilizar o princpio da legalidade (no qual se…

Contratos 30h Mestra Nalva Cristina Barbosa Campello Sociedade Empresarial 30h Mestre Eduardo Montenegro Serur Responsabilidade Civil 30h Mestre Luciana Browne Recuperação Judicial e Falência 30h Mestre José Barros Correia Júnior Teoria Geral do Processo 30h Doutor Sérgio Torres Direito Processual Constitucional 30h Mestre Marcelo Casseb Continentino Processo de Conhecimento e Tutelas de Urgência 30h…

interpretação. (Quando um pretor romano sentenciava um romano baseava-se na tora, baseado a luz do antigo testamento, dando a origem ao código de Justiniano). Aplicada a norma através do método de Interpretação. CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA, ORLANDO GOMES. CODIGO DO CIVIL. ESCOLA PANDECTISTA. CODIGO CIVIL 1916/2002 – BASEAI-SE NO CODIGO DE NAPOLEAO. Baseado na vontade do Legislador (1916) / e atualmente não vigora mais isso (2002). Judiciário – Aplicado a Lei que antes…

Civil que diz: Art. 70, CC- “O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.” O autor Washington de Barros Monteiro aborda que domicilio "É a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos". Orlando Gomes também relata que "domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece a sede principal de seus negócios (constitutio rerum et…