Origem Dos Tributos No Brasil

dos outros ramos do Direito. Observa-se que as leis tributárias participam da história da civilização há pouco tempo, diferente dos tributos em si, que são tão antigos quanto a história do homem vivendo em sociedade – uma contradição que identifica como a sociedade ainda está dando seus primeiros passos no caminho da evolução. História dos impostos, ou tributos Os primeiros registros da cobrança de impostos são do Egito Antigo, cerca de 10.000 a.c., e essa prática é o que sustenta o governo

natureza do tributo, que se define como: uma transferência de parte do esforço produtivo dos indivíduos de uma determinada sociedade para o Estado. E, normalmente, pela própria natureza compulsória dessa transferência, que implica em abrir mão do individual em prol do coletivo, o comportamento esperado dos agentes econômicos é o de contestação e rompimento do status quo vigente em nome de um novo modelo tributário. (LEMGRUBER, 2000) Na verdade, os tributos…

estrangeiro(a) vem prestar um serviço aqui no Brasil e o resultado seja aqui verificado. Um exemplo seria quando uma empresa brasileira contrata uma empresa do exterior para elaborar a planta de um edifício que será construído aqui no Brasil. 3. Impostos Incidentes sobre Importação e Exportação de Serviços • Impostos Incidentes Sobre a Importação de Serviços IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) O IRRF é o tributo mais expressivo, dentre os tributos incidentes sobre os serviços…

TRIBUTÁRIO - DA ORIGEM A APLICAÇÃO NO BRASIL A história do Direito Tributário é relativamente recente e independente dos outros ramos do Direito. Observa-se que as leis tributárias participam da história da civilização há pouco tempo, diferente dos tributos em si, que são tão antigos quanto a história do homem vivendo em sociedade – uma contradição que identifica como a sociedade ainda está dando seus primeiros passos no caminho da evolução. História dos impostos, ou…

que citada a fonte. Esplanada dos Ministérios Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 7º andar, sala 705 Brasília – DF CEP - 70.048-900 Brasil Tel.: Voz : (061) 412.2750/2751 Fax : (061) 412.1728 Home Page : http://www.receita.fazenda.gov.br RESUMO Este trabalho tem o objetivo de apresentar as linhas gerais do sistema e da administração tributária no Brasil. O sistema tributário é descrito com base nos comandos constitucionais que não apenas definem a competência tributária de…

RESUMO Mediante as pesquisa nas dotrina entendemos que, A origem da contribuição de melhoria, tributo fundamentado no benefício obtido por alguns proprietários de imóveis em decorrência da realização de obras públicas, é muito antiga. A contribuição de melhoria é encontrada, de há muito tempo, em diversos países: na Prússia em 1848, na Itália em 1865, na Espanha em 1877, na Alemanha em 1855, na Suíça em 1900, na Bélgica em 1902. No Brasil, é com fundamento no fator benefício e…

Artigo publicado na Revista CEPPG – Nº 24 – 1/2011 – ISSN 1517-8471 – Páginas 89 à 103 ESTUDO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NA GESTÃO EMPRESARIAL Eurípedes Bastos Siqueira1 Lacordaire Kemel Pimenta Cury2 Thiago Simões Gomes3 RESUMO O presente artigo retrata a origem dos tributos federais, bem como as principais formas de tributação, em face da gestão organizacional, com o propósito de encontrar a melhor forma de tributação no âmbito federal. O trabalho foi desenvolvido mediante utilização de…

INTRODUÇÃO O tributo é criado por meio da lei, devendo prever uma situação lícita, não tendo caráter punitivo, sua cobrança deve ser efetuado por meio dos entes governamentais. O tributo é cobrado independentemente da vontade do particular, deve ser pago em moeda corrente, podendo ser um imposto, uma taxa e uma contribuição de melhoria. Imposto é o que o contribuinte paga, quando ele realiza o fato gerador. Quando é o Estado que realiza o fato gerador temos a taxa e a contribuição…

(Aula 01)  Noções Gerais de Direito Financeiro.  Distinção entre o Direito Financeiro e o Tributário:  Direito Tributário é mais Específico do que o Direito Financeiro. Os dois são Ramos do Direito Público. O Núcleo de Direito Tributário é o Tributo, é a sua Especificidade.  Direito Financeiro abarca todo o Conjunto de Normas, Institutos e Conceitos que envolvem a Atividade Financeira do Estado, envolvendo o Estudo do Crédito Público, do Orçamento. Envolve toda a Atividade…

9 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Presidente Prudente/SP Outubro/2002 10 FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES Lívia Carla de Aguiar Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel