Origem Do Tributo

normas jurídicas, o Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e a posição das colegas a respeito do tema abordado. Iremos elaborar um relatório descritivo, iniciando com a apresentação de uma resenha crítica sobre os conceitos de Tributo e a natureza jurídica das contribuições, em seguida, uma síntese a respeito das contribuições jurídicas das emendas Constitucionais: n° 20/98 e 27/2000. Também estaremos apresentando a resenha crítica, contendo os principais aspectos…

o investidor que tem dívidas ou receitas a receber em dólares não tem perdas excessivas. Tributos O governo pode diminuir ou retirar um tributo, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de determinadas aplicações para atrair dinheiro do investidor estrangeiro. Aumentar tributos faz ficar mais caro trazer dólares para o Brasil, e tende a reduzir a quantidade da moeda no no país; já reduzir tributos tem o efeito contrário – torna mais barato trazer dólares para cá. Selic Ao…

a supremacia do Estado. Sua natureza é pública, portanto é uma obrigação de Direito Público. A Obrigação tributária, porquanto, é a relação jurídica entre o particular e o Estado, cujas hipóteses e efeitos são descritos pela lei. A lei cria o tributo e descreve o fato gerador em que o mesmo é devido. Diante do exposto, a presente monografia limita-se ao estudo da Obrigação Tributária se propõe a: -Apresentar alguns conceitos básicos da Obrigação Tributária; -Identificar as…

AULA 03 DOS TRIBUTOS 1 DIREITO TRIBUTÁRIO  É o Ramo do Direito Público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. O mesmo que direito fiscal e direito financeiro“ (Pedro Nunes). AULA 03 DOS TRIBUTOS 2 TRIBUTO -…

Aluno(a) : RA:Atividade Avaliativa Questionário – Contabilidade Intermediária Questões Dissertativas Questão 1. (0,1) “Dominava Salomão sobre todos os reinos desde o Eufrates até a terra dos filisteus e atéa fronteira do Egito; os quais pagavam tributos e serviram a Salomão todos os dias da sua vida”. (Bíblia. I livro dos Reis, 4-21). Com suas palavras, descreva o que você entende sobre tributos.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, paga em moeda ou cujo valor nela se…

que o Estado tem de arrecadar verbas para custear seus gastos. Estuda a disciplina jurídica dos Tributos. Antes o Direito Tributário era considerado parte do Direito Administrativo, mas por tratar de objeto específico, por possuir uma natureza jurídica diversa, diferente das demais, que é a incidência do tributo, possuindo uma peculiaridade, criou-se uma ciência jurídica própria para estudar os tributos. O conjunto vira sistema quando os elementos passam a ter uma ligação de pertinência,…

Selecionada: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal. Resposta Correta: c. A obrigação de pagar imposto independe de qualquer ação estatal. Pergunta 3 0 em 0 pontos A finalidade e razão de ser da existência dos tributos é: Resposta Selecionada: d. Obter recursos para o Estado desempenhar as atividades financeiras. Resposta Correta: d. Obter recursos para o Estado desempenhar as atividades financeiras. Pergunta 4 0 em 0…

membros eleitos pelo poder Executivo ( Presidente, Vice-Presidente da república, Governadores, vice-Governador de Estados, Governador e Vice-Governador do Distrito Federal e Prefeitos e vice-prefeitos de Municípios). Todos os seus poderes tem origem no povo. A origem popular do poder está proclamada no paragrafo único do artigo 1º da CF, que cria entre nos a chamada “democracia representativa”. Em alguns casos vemos as práticas diretas de democracia, através de plebiscito, o referendo e…

DIREITO TRIBUTÁRIO  Por que tributos? Tem o papel de manter a sociedade em suas várias áreas no serviço público.  Para que o Direito Tributário? Cria uma relação entre o fisco e a sociedade, formando normas de comportamento.  Origem? Direito público, administrado pela União/Estado.  Aplicações ?  Poder de Tributar É a competência dada a todo ente federado de cobrar tributos, dada pela CF/88.  Conceito de Direito Tributário Ciência que estuda os princípios e normas que…

Parte I: Visão Panorâmica do Direito. Prof. Jorge Botelho Parte I Visão Panorâmica do Direito Ponto 01: 1.1. Visão Panorâmica do Direito; 1.2. Conceito de Direito; 1.3. Conceito de tributo: quais tributos incidem na operação logística, obrigações pelo recolhimento, quem pode cobrar os tributos. “Onde esta o homem está a sociedade, e onde está a sociedade está o Direito.” 1. Direito Fundamental: 1.1. Direito a Vida, a liberdade e a busca da felicidade pessoal. O direito que…