Origem Do Tributo

politica,a economia,a cultura e a relião,todas precisam de ter normas de conduta,que somente com o direito pode nos oferecer. 2- Na minha opnião a lei fundamental não cria tributos,apenas outorga a competência tributaria,dos principios gerais das limitações do poder de tributar e da repartição de receitas tributarias.Se a origem dos tributos esta associada a uma relação de força e submissão ,na qual o vencedor exige do vencido os espolios da batalha,temos atualmente,uma concepção de…

1 - DEFINIÇÃO CONSTITUIÇÃO – antes de adentrar no conceito de tributo ou até mesmo nas espécies de tributo devemos entender de onde vem tal Imposto e até mesmo onde se assegura a aplicação ou até mesmo o recebimento compulsório do tributo, que é considerada a Lei máxima e fundamental do Estado. Ocupa o ponto mais alto da hierarquia das Normas Jurídicas. Por isso recebe nomes enaltecedores que indicam essa posição de ápice na pirâmide de Normas: Lei Suprema, Lei Maior,…

(Hugo de Brito Machado[1]): “É a relação jurídica em virtude da qual o particular (sujeito passive) tem o dever de prestar dinheiro ao Estado (sujeito ativo), ou de fazer, não fazer ou tolerar algo no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos e o Estado tem o direito de constituir contra o particular um crédito”. Em Direito Tributário, assim como no Direito Civil, a obrigação se divide em três espécies: obrigação de dar, de fazer e de deixar de fazer.

profissionais especializados em tributos, funcionarios administrativos, sistemas de informatica, espaço fisico, etc., o que, em muitas circunstancias, representa parcelas relevantes de sacrificio dos recursos economicos e financeiros das corporações, somente para atender a todas as obrigações acessórias impostas pelas diversas legislações tributárias. A problematica envolvida na questão dos tributos nas empresas de lucro real, vai além do simples fato de seus custos altos. Os tributos,…

CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 24 7 1. INTRODUÇÃO A guerra é chamada de fiscal por estar centrada no jogo com a receita e a arrecadação futura de tributos, geralmente o ICMS (ARBIX, 2001 apud NASCIMENTO, 2008). A guerra fiscal pode ser entendida como um típico comportamento de rentseeking, onde a disputa por novas rendas dissipa o valor da renda que se pretende obter (DEBACO;…

tributário visa à economia de tributos, de forma legal, levando-se em conta as possíveis mudanças rápidas e eficazes, na hipótese do fisco alterar as regras fiscais. Palavras-chave: Contributos; Sistema tributário; Planejamento tributário. 1. INTRODUÇÃO Apoiadas no conjunto de sistemas legais para o desenvolvimento da gestão empresarial, o planejamento tributário é um aliado das empresas para um melhor gerenciamento nos pagamentos de seus tributos. …

tributário visa a economia de tributos, de forma legal, levando-se em conta as possíveis mudanças rápidas e eficazes, na hipótese do fisco alterar as regras fiscais. Palavras-chave: Contributos; Sistema tributário; Planejamento tributário. 1. INTRODUÇÃO Apoiadas no conjunto de sistemas legais para o desenvolvimento da gestão empresarial, o planejamento tributário é um aliado das empresas para um melhor gerenciamento nos pagamentos de seus tributos. …

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC IMPOSTOS Franciely Jaqueline Jasminy Mylena Thalita Richard Governador Valadares 2014 SUMÁRIO 1. TRIBUTOS ........................................................................ 4 2. NOTA FISCAL .................................................................... 4 3. ICMS ................................................................................ 5 3.1. CONTRIBUINTE .......................................................... 5…

Tributário, instituindo tributos dentro de sua competência. A Constituição, também, dentre outras previsões, limita o poder de tributar e prevê os direitos e deveres individuais e coletivos fundamentais. O Código Tributário Nacional regulamenta... NORMA TRIBUTÁRIA – é uma norma de rejeição social, por esta razão tem necessidade de normas sancionatórias. Porque rejeição? O contribuinte sente que paga muito e as verbas não são bem empregadas e porque muitos sonegam.…

Simples Nacional – Comércio A cobrança de impostos para empresas que operam através do e-commerce é idêntica à praticada por um estabelecimento não virtual. Se a empresa fizer parte do sistema do Simples Nacional, a operação será desonerada de tributos, exceto no caso da substituição tributária do ICMS. Dependendo do estado em que a empresa está baseada, a operação pode ser tributada de ICMS e consequentemente este imposto deve ser destacado na nota fiscal da empresa do Simples. A…