A USUCAPIÃO: UM INSTITUTO DO DIREITO ROMANO RELEVANTE NA ATUALIDADE.

A USUCAPIÃO: UM INSTITUTO DO DIREITO ROMANO RELEVANTE NA ATUALIDADE. Em razão de possuir o direito característica de formação histórica e contínua, que se desenvolve ao longo dos séculos sob a influência de fatores políticos econômicos e sociais, faz-se necessário relatar, ainda que de forma muito breve, as várias fases por meio das quais as sociedades evoluíram com o Direito. Nos primórdios da humanidade, os litígios eram decididos pelos sacerdotes, primeiros juízes, ou por um chefe de tribo, inexistindo leis ou códigos escritos. Com o tempo, a repetição de decisões deu origem aos “costumes” no âmbito jurídico. Tais sentenças reiteradas, reduzidas a termo, constituíram as primeiras leis escritas, como fizeram Hamurabi e reis sumerianos anteriores. Gradualmente, essas leis escritas primordiais passaram a ser compiladas, a fim de facilitar sua aplicação, o que promoveu o conhecimento do direito pelo povo. Tais normas eram seguidas pela população não pela vocação em cumprir a lei, mas pelo temor das sanções da época, que se apresentavam como draconianas e desumanas, ao argumento de que as leis eram ditadas pela própria divindade, o que tornava o direito antigo sagrado e misterioso. O Direito Egípcio também apresentou as mesmas conotações de religiosidade que as demais teocracias da Antiguidade. O Faraó era a autoridade absoluta e em seu nome se invocavam obrigações a serem cumpridas. Da mesma forma, no Direito Hebraico, misturava-se o elemento jurídico com…

1. Conceito Usucapião denominada como prescrição aquisitiva, ou seja, aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pelo uso prolongado da coisa. Vemos e o Código Civil de 2002 estabelece, para usucapião de coisa móvel, o prazo de três a cinco anos, conforme artigos 1260 e 1261. Destaca se alguns requisitos para a posse no prazo de três anos bem como são estes justo titulo e boa Fe, alem do uso continuo da coisa móvel. Já em caso da usucapião por cinco anos tais requisitos são…

Tema: Direito Civil USUCAPIÃO 1- INTRODUÇÃO Modernamente, usucapião é o "meio de aquisição da coisa pela sua posse pacífica durante certo tempo; espécie de prescrição aquisitiva do direito de propriedade com o preenchimento de requisitos que a lei estabelece." A usucapião teve sua origem no Direito Romano, e sofreu profundas modificações nos três períodos de evolução do Direito Romano: o pré-clássico clássico e pós-clássico. Como exigência dos novos tempos e do surgimento dos…

INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito A USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE São Paulo 2013 DJALMA DA SILVA CORRÊA FILHO A USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao Colegiado de Curso com vistas à obtenção do grau de Bacharel em Direito — 5º. Ano, Noturno, do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, Instituto…

942, do Código de Processo Civil, propor presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO expondo e requerendo o que segue: 1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POSSE 1.1. O artigo 485, do nosso Código Civil pátrio, nos fornece o conceito de possuidor, esclarecendo ser aquele que exerce de fato, de modo pleno ou não, um ou alguns dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade. 1.2. A posse costuma ser definida como a exteriorização da propriedade. Corresponde ao poder fático…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo comentar a aplicação do instituto da usucapião em suas várias espécies, mediante os institutos legais. No Brasil antes do Código Civil de 1916, não havia usucapião, saindo novamente com a Constituição de 1967, e voltando coma constituição de 1988, sendo hoje um instituto que faz parte da teoria geral do direito, com espécies próprias do direito privado e outras específicas do direito público, como é o caso do direito urbanístico. A usucapião…

USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL Essa modalidade foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro desde a Constituição de 1934. Por não haver regulamentação na Constituição de 1967, tampouco na Emenda Constitucional de 1969, o instituto era aplicado com subsídios em lei ordinária que versava sobre a matéria. Ensina ainda, Gonçalves que: Enquanto não regulamentada, aplicou-se a Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964, denominada Estatuto da Terra, até o advento da Lei n. 6.969 de 10 de…

USUCAPIÃO Itapetininga, SP 2012 FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA CURSO DE DIREITO Bruna Aparecida de Oliveira Assis USUCAPIÃO Projeto de pesquisa de monografia a ser apresentada à banca examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador(a): Prof.(a) Mauricio Carlos…

9 Usucapião de Bens Imóveis Fabio Monteiro Pinheiro 1 2 Guilherme Luiz M. R. Gonçalves Resumo Diante da realidade a cerca da regularização imobiliária no Brasil, que possui inúmeras propriedades que não possuem o devido registro imobiliário e se encontram sem condições de venda através de financiamento bancário, que hoje é uma das principais maneiras de se adquirir um imóvel, se faz necessário, portanto, o conhecimento de maneiras para que se regularize a situação com…

Introdução O presente trabalho se propõe a abordar a temática de usucapião, tem por finalidade ampliar o conhecimento sobre o tema de maneira clara e objetiva, tratando de seu conceito, sua origem, suas formas, os tipos existentes de usucapião, e sua relação com o Direito Romano, relatando cada tópico de forma específica. O trabalho visa buscar o entendimento sobre esse assunto bastante comum em nossos dias, utilizando o conhecimento que adquirimos através de fontes, livros e pesquisas,…