Origem Do Direito Objetivo

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE GOIÂNIA 2013 ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE

Escolas do Direito: uma apresentação geral David Émile Durkheim (1858-1917) Por Marta Batalini (*) Uma das maiores dificuldades dos acadêmicos de Direito e mesmo dos bacharéis em geral consiste em responder à pergunta: O que é Direito? Disto decorrem as mais variadas respostas: Direito tem vários significados; Direito é norma; Direito é fato valor e norma; Direito é prática social, Direito é justiça etc. Diante disto, este texto tem como objetivo apresentar as várias escolas que explicam

LEITE CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA . Orientador(a): Rosemary Oliveira BERTIOGA - SP 2014 “Aprender é a única coisa de que a mente nunca se cansa, nunca tem medo, e nunca se arrepende.” (Leonardo da Vinci) O QUE É A ANTROPOLOGIA 1- Definição Antropologia (anthropos, homem; logos, estudo) que significa o estudo do homem. Esta ciência humanista tem por objetivo o conhecimento…

citam-se as diversas limitações existentes à Propriedade no ordenamento jurídico pátrio. Posteriormente visualiza-se uma noção fundamental das origens ideológicas do princípio constitucional abordado no trabalho, e, finalmente, elencam-se diversos entendimentos acerca da matéria existentes na doutrina brasileira atual. A pesquisa realizada tem como objetivo investigar o conceito doutrinário nacional atual acerca do princípio constitucional da Função Social da Propriedade. Após o…

Introdução ao Estudo do Direito Unidade 1 O homem, desde os tempos mais antigos, percebeu que, para melhor atingir seus objetivos, necessitava viver em grupo, e essa convivência em comum acabou impondo a necessidade de certa ordem em suas relações. Por mais primitivos que fossem, todos agrupamentos humanos possuíam alguma regras para disciplinar tais relações. Explica-se esse fenômeno com a frase “Onde existe sociedade, existe Direito” (ubi societas, ibi jus). Assim, o Direito surgiu…

9613-98 A Lavagem de Capitais está prevista na Lei 9613/98, porém foi alterada pela Lei 12.683/12. Entende-se por lavagem a ação ou a sequência de atos cometidos para ocultar a natureza, localização ou propriedade de algum bem, direitos ou valores de origem criminosa com o objetivo de reintroduzi-los a economia formal com aparência lícita. Este tipo de delito é considerado como um crime derivado, acessório ou parasitário, considerando que se trata de delito que pressupõe a…

O que é Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as…

Princípio da Proporcionalidade *Origem A origem e desenvolvimento do princípio da proporcionalidade encontram-se intrinsecamente ligado à evolução dos direitos e garantias individuais da pessoa humana, verificada a partir do surgimento do Estado de Direito burguês na Europa. Desta forma, sua origem remonta aos séculos XII e XVIII, quando na Inglaterra surgiram as teorias jus naturalistas propugnando ter o homem direito imanente a sua natureza e anteriores ao aparecimento do Estado…

REALIDADES DO DIREITO Para incrementar o raciocínio jurídico é importante conceituar o Direito. Examinaremos a significação da palavra Direito e as realidades que o constituem. Alguns estudiosos adotam a tese de que o Direito tem sua raiz no latim “jus”, que liga-se ao que é justo, santo, puro; outros veem no vocábulo “jus” à idéia de justiça. Quase todas as palavras ligadas ao Direito são de origem latina e remete-o às nações de justiça, lei, segurança. Ao estudar o…

1. HOMEM, SER SOCIAL E POLITICO. Onde quer que se observe o homem, seja qual for a época e por mais rude e selvagem que possa ser na sua origem, ele sempre é encontrado em estado de convivência com os outros. De fato, desde o seu primeiro aparecimento sobre a terra, surge em grupos sociais, inicialmente pequenos( a família, o clã, a tribo) e depois maiores (a aldeia, a cidade, o estado) Assim podemos dizer que o homem apresenta duas dimensões fundamentais: a “sociabilidade” e a…