Origem Do Direito Objetivo

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO NO DIREITO Maria Alzenir Alves Rabelo Mendes RESUMO Este trabalho tem por objetivo versar sobre hermenêutica e interpretação no Direito, perfil e função do intérprete, bem como sobre a origem das teorias que a nortearam mudanças, no curso do tempo, e adequação ao Direito brasileiro. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, nosso referencial teórico ampara-se em obras de juristas renomados, tais como: Paulo Nader e Miguel Reale, tomando, porém, como…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 DIREITO.................................................................................................................4 2.2 FONTES DO DIREITO...........................................................................................5 2.2.1 HISTÓRICAS.................................................................

A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO WENDELL SOUSA LINHARES1 YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES2 CAROLYNE RODRIGUES3 Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse

Ciência política e TGE O Estado Origem e formação do Estado  A denominação Estado, significando situação permanente de convivência e ligada a sociedade política, aparece pela primeira vez em “O Príncipe” de Maquiavel (1.513). Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes se resumem em três posições:  O Estado sempre existiu. Autores : Eduard Meyer e Wilhelm Koppers.  A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período

INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar a importância do convívio familiar, seja ela natural, extensa ou fora dos “padrões” colocado pela sociedade. Assim mostrado a importância de entender os novos arranjos familiares. Compreender que é direito da criança e do adolescente ter esse convívio familiar, garantindo seus direitos básicos, como educação, saúde. Ressaltando que é de extrema relevância lutar pela família de origem, fazendo o…

da criança e adolescente. Resumo: O objetivo deste artigo é contextualizar a importância do convívio familiar, seja ela natural, extensa ou fora dos “padrões” colocado pela sociedade. Assim mostrado a importância de entender os novos arranjos familiares. Compreender que é direito da criança e do adolescente ter esse convívio familiar, garantindo seus direitos básicos, como educação, saúde. Ressaltando que é de extrema relevância lutar pela família de origem, fazendo o máximo para que…

Lei e direito na historia do direito Direito, Lei e Justiça1 Paulo Tavares Mariante2 ______________________ Para muitos, direito, lei e justiça são a mesma coisa, e muitas vezes é isso que é ensinado na maioria dos cursos de direito. Entretanto, poderemos observar que nem sempre o direito está na lei, nem sempre a lei “diz o direito”, e nem sempre a lei é “justa”. Direito e Lei Direito pode ser definido como o conjunto de relações dentre um grupo social, as quais podem…

INTRODUÇÃO Para o estudo da Legislação Aplicada aos Negócios é necessário, primeiramente, obter uma visão geral do Direito e alguns de seus conceitos fundamentais, conforme a seguir exposto. ORIGEM DO DIREITO O homem, ser sociável por natureza, percebeu que para atingir seus objetivos, o melhor é viver em companhia de outros homens. De forma espontânea foi levado a formar grupos sociais: família, escola, associações esportivas, recreativas, culturais, religiosas, mercantis,…

TEORIA GERAL DO ESTADO A SOCIEDADE E O ESTADO. NOÇÃO DE ESTADO. ORIGEM DA PALAVRA ESTADO (aula nº. 2) Sociedade e Estado: “No mundo moderno, o homem, desde que nasce e durante toda a existência, faz parte, simultânea ou sucessivamente, de diversas instituições ou sociedades, formadas por indivíduos ligados pelo parentesco, por interesses materiais ou por objetivos espirituais. Elas têm por fim assegurar ao homem o desenvolvimento de suas aptidões físicas, morais e…

ESTE ESTUDO DIRIGIDO FOI RETIRADO 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DE JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, EDITORA FORENSE, RIO DE JANEIRO 2000 BONS ESTUDOS! CAPÍTULO IV ‑ ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO. POVO, TERRITÓRIO, NAÇÃO, NACIONALIDADE, SOBERANIA IV.1. ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 121) Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado? R.: As principais teorias que procuram explicar a formação…