Ciencias contabeis

[pic]

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 DIREITO.................................................................................................................4

2.2 FONTES DO DIREITO...........................................................................................5

2.2.1 HISTÓRICAS.......................................................................................................5

2.2.2 RELIGIOSAS.......................................................................................................5

2.2.3 ECONÔMICAS....................................................................................................6

2.3 RAMOS DO DIREITO............................................................................................6

2.3.1 DIREITO PENAL.................................................................................................6

2.3.1.1 Conceito de direito penal..................................................................................6

2.3.1.2 Direito penal objetivo........................................................................................6

2.3.1.3 Direito penal subjetivo......................................................................................6

2.3.1.4 Caráter dogmático............................................................................................7

2.3.1.5 Fontes do direito penal.....................................................................................7

2.3.1.6 Normas penais incriminadoras.........................................................................7

2.3.1.7 Normas penais permissivas.............................................................................7

2.3.1.8 Normas penais complementares ou