Origem Do Direito Objetivo

Interesses Interesses e direito são prerrogativas, a diferença é que o direito é uma prerrogativa com a faculdade de provocar um interesse, direito de invocar o interesse. * Interesse público - primário – traz como principal norte o bem social, o Estado promovendo o bem estar social e envolvendo esse bem estar (ex. direito administrativo) - secundário – desrespeito ao aspecto patrimonial do Estado (ex. direito tributário) * Interesse privado – cuida especificamente entre…

fenômenos sociais, a sociologia tem de obedecer aos mesmos princípios válidos para todos os ramos do conhecimento científico apesar das especificidades inerentes à abordagem científica da sociedade. A SOCIOLOGIA COMO CIÊNCIA A ciência tem como objetivo explicar a realidade com base na observação sistemática dos fatos. A sociologia pretende explicar o que acontece na sociedade partindo da observação sistemática dos fatos sociais. Outra característica importante da sociologia é a…

que é Pirataria? Produto Pirata x Falsificação Origem Pirataria Pirataria Digital Pirataria de Software Pirataria no Mundo Pirataria no Brasil Desvantagens na aquisição de produtos piratas Impactos da Pirataria no Mundo Direito de propriedade Leis antipirataria Liberdade na Internet – Respostas as Leis Antipirataria Principais Exemplos Soluções Um critério de avaliação: acesso ao conhecimento Verdades e Mitos Discussão Conclusão 3 Introdução  Origem da palavra:  Pirata - deriva do…

Ideologia? Ideologia do Direito | Filosofia – Mario Guide | Claudia Almeida Vieira – | Introdução Esse trabalho baseia-se, estudar a ideologia, conceito ideológico, o estudo das ideias de uma pessoa ou de um grupo de pessoas. Ideologia e direito, sobre a relação da ideologia, da filosofia no direito; etc. De fato, todo sistema jurídico se liga a uma forma estatal muito particular. Seja ela feudal socialista ou capitalista a chamada democrático-burguesa, o direito sempre…

Teoria contratual: Afirma que a vontade de alguns ou de todos os homens levou a formação do Estado. Causas do apareciemento do Estado: 3. Origem familiar ou patriarcal : cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado; 4. Origem em atos de força: de violência ou de conquista de um grupo social superior sobre um grupo social mais fraco; 5. Origem em causas econômicas ou patrimoniais : o Estado teria sido formado para se aproveitarem os benefícios da divisão do trabalho, integrando-se

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA FERNANDA STÉPHANNI PEREIRA SILVA DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FERNANDA STÉPHANNI PEREIRA SILVA DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR Monografia apresentada à Faculdadede Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Silvana Maria de Carvalho Mendes MONTES…

IED – Introdução ao Estudo do Direito Definições de Direito: 1° Ordenamento Jurídico - Todo o conjunto de leis de um estado, e que reúne Constituição, leis, emendas, decretos, resoluções, medidas provisórias... Conjunto de Normas: * Hierarquia de normas – As leis apresentam uma hierarquia, na qual as de menor grau devem obedecer as de maior grau, trata-se, portanto de uma escala de valor. * Sistematicidade – não pode haver a contrariedade interna de leis * Pretensão de…

SUPERIOR CURSO DE DIREITO ELIEDSON AGUIAR DOS SANTOS PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO DAS MINORIAS NEGRAS ACERCA DAS COTAS UNIVESITÁRIAS BOA VISTA-RR 2014 ELIEDSON AGUIAR DAS SANTOS PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO DAS MINORIAS NEGRAS ACERCA DAS COTAS UNIVESITÁRIAS Projeto de Pesquisa apresentado ao Professor:_LUIZ FERNANDES, como requisito parcial para elaboração do projeto de monografia de conclusão do curso de graduação em DIREITO,…

conceito de Direito na acepção de ciência. Num plano inteiramente diferente dos anteriores, a palavra direito é empregada para designar a “ciência do direito”. Quando falamos em estudar direito, formar-se em direito, ser bacharel em direito, é no sentido de “ciência”. “Direito é a exposição sistematizada de todos os fenômenos da vida jurídica e a determinação de suas causas”. – Hermann Post. 2. descreva quais são as fontes do Direito. FONTES DO DIREITO Fonte é sinônimo…

RESENHA: A NORMA JURIDICA DENTRO DA SOCIEDADE Processo avaliativo da disciplina de Sociologia Jurídica, do Professor: José Miranda, apresentado como exigência parcial ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito para obtenção de média do 2º NPC, da turma: DIR2T2. Ananindeua/Pará 2013 1 INTRODUÇÃO A resenha a seguir tem como intuito desenvolver a relação da norma jurídica dentro