Faculdade

Ciência política e TGE
O Estado

Origem e formação do Estado
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A denominação Estado, significando situação permanente de convivência e ligada a sociedade política, aparece pela primeira vez em
“O Príncipe” de Maquiavel (1.513).
Sob o ponto de vista da época do aparecimento do Estado, as inúmeras teorias existentes se resumem em três posições:

 O Estado sempre existiu. Autores : Eduard Meyer e Wilhelm Koppers.
 A sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período.
Depois, por motivos diversos, este foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais. Não houve concomitância na formação do Estado em diferentes lugares, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições concretas de cada lugar. Esta posição é defendida pela maioria dos autores.
 Só é admitido como Estado, a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. Autores : Karl Schmidt, Balladore
Pallieri e Ataliba Nogueira.

Origem e formação do Estado
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Primeiras teorias que procuram explicar a formação originária do Estado:

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 Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado, não puramente por um ato de vontade;

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 Teorias que afirmam a formação contratual dos Estados, crêem que foi a vontade de alguns ou de todos os homens que levou à criação do Estado;

Origem e formação do Estado
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Causas determinantes para o aparecimento do Estado:

 Origem familiar ou patriarcal : cada família primitiva se ampliou e deu origem a um Estado;
 Origem em atos de força, de violência ou de conquista de um grupo social superior sobre um grupo social mais fraco;
 Origem em causas econômicas ou patrimoniais : o Estado teria sido formado para se aproveitarem os benefícios da divisão do trabalho, integrando-se diferentes atividades profissionais, caracterizando-se, assim, o motivo econômico. As teorias de maior repercussão foram e continuam sendo as de Marx e