Origem Do Direito Objetivo

REINTEGRAÇÃO FAMILIAR: ASSEGURANDO DIREITOS E FORTALECENDO OS VÍNCULOS COMO PERSPECTIVA DE INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. Tatiana Soria Fagundes RESUMO: O presente artigo tem como objetivo Proporcionar uma reflexão sobre a importância da reintegração familiar e o fortalecimento dos vínculos das crianças e dos adolescentes em sua família de origem. E é resultado do conhecimento teórico, abordado durante o curso de Serviço Social, em prática, através do desenvolvimento do estágio,…

dado é que operam todas as teorias que sustentam a limitação jurídica do poder do Estado, bem como o reconhecimento do Estado como sujeito de direitos e de obrigações jurídicas. O poder do Estado é, portanto, poder jurídico, sem perder seu caráter político. A ciência política faz o estudo…

Direito Objectivo Direito Subjectivo É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada época" . Isto é, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções. O direito subjetivo pode ser definido como "a faculdade ou possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a

AULA 01 NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO Prof. Dévon Defaci Conceito Objetivo de Direito É o conjunto de normas imperativas que regulam a vida em sociedade, dotadas de coercibilidade quanto à sua observância. GARCIA., and Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito. Método, 2009. VitalBook file. http://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/978-85-309-3851-2/page/14 O Direito é composto por normas imperativas de comportamento, no sentido de que a…

Unidade 1 - Origens dos Estudos da Estrutura Organizacional Disciplina: Análise Organizacional Profª. Inayara Gonzalez professoratcc.inayara@gmail.com Faculdade Estácio de Sá de Vitória – ES (FESV) Unidade 1 - Origens dos Estudos da Estrutura Organizacional PLANO DE ENSINO 1.1 Principais contribuições da estrutura organizacional para as empresas 1.2 Formatações básicas da estrutura organizacional 1.2.1 Estrutura informal 1.2.1 Estrutura formal Objetivo Geral: • Compreender

O FEDERALISMO BRASILEIRO MICHEL RAMY PARENTE BASTOS Acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia, turma 3DIN1 BELÉM 2013 SINOPSE Este artigo faz um breve histórico sobre inicio do modelo federalista em nosso território, tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse…

Fontes do Direito Por: Dacio Diniz Metáfora usada para designar a origem do Direito São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais. Obs.: As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios subjetivos, centrado em critérios pessoais. JOSÉ CRETELLA JÚNIOR: “fonte é o vocábulo que designa concretamente

Resumo : Notas introdutórias ao Direito Civil Entre os diversos ramos que intregram a árvore jurídica , o Direito Civil é o que toca mais de perto os interesses básicos das pessoas , sendo considerado por alguns como a constituição do homem . Ele dispõe sobre fatos e relações das pessoas , independente de sua condição social ou de trabalho , abrangendo assim tanto asautoridades dos três poderes quanto os demais membros da sociedade . O Direito Cívil disciplina a vida do ser dotado de razão

observância de uma determinada norma, ou seja, é uma qualidade da norma que permite a sua incidência no meio social. DIFERENÇA ENTRE EFICACIA E EFETIVIDADE A eficácia é a obtenção de resultados através da ênfase nos próprios resultados e nos objetivos a serem alcançados, com a exploração máxima do potencial dos processos. Significa a otimização das tarefas com a agilização de recursos para alcançar o resultado esperado. É um conceito que tem um cunho “digital”, o que significa que…

estudar o conceito e o mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais, desde a sua origem como direitos naturais do homem até a sua positivação nas Constituições e sua abrangência internacional. Para tanto, analisaremos os documentos e suportes fáticos e culturais que formaram o marco das três gerações de Direitos Fundamentais, transformando-os em garantias do homem em face do Estado soberano. A partir desse estudo, poderemos constatar a real finalidade desses direitos, sua extensão e…