psicologia
A Validade não se confunde com vigência, posto que pode haver uma norma jurídica válida sem que esteja vigente, isso ocorre claramente quando se vislumbra a vacatio legis (período entre a promulgação da Lei e o início de sua vigência) ou quando o dispositivo legal é válido, mas perde a eficácia.
A vigência representa a característica de obrigatoriedade da observância de uma determinada norma, ou seja, é uma qualidade da norma que permite a sua incidência no meio social.
DIFERENÇA ENTRE EFICACIA E EFETIVIDADE
A eficácia é a obtenção de resultados através da ênfase nos próprios resultados e nos objetivos a serem alcançados, com a exploração máxima do potencial dos processos. Significa a otimização das tarefas com a agilização de recursos para alcançar o resultado esperado. É um conceito que tem um cunho “digital”, o que significa que há, ou não há eficácia.
Já a efetividade é a obtenção de resultados através da ênfase na percepção do cliente. Significa que há preenchimento das expectativas do cliente, através de uma ação programada e planejada para satisfazer os seus desejos. É um conceito que tem um cunho “sensitivo”, o que significa que há comprovação, pelo cliente, dos resultados alcançados.
O OCORRE QUANDO UMA NORMA É VIOLADA?
Violada a Norma Jurídica, a sociedade e o Estado tomam posição em fase do infrator e com referencia ao ato lesivo como tal.
A diferença das consequências da lugar a um tipo de classificação das normas que, segundo alguns tratadistas, remonta ao Direito Romano.
Podem ocorrer : nulidade do ato, aplicação de uma restrição, ou pena, ao infrator,
O QUE SÃO NORMAS GENERICAS?
Normas genéricas (lei genérica) são as que obrigam, indiscriminadamente, a quantos venham a se situar sob sua incidência, em função dos pressupostos que elas enunciam( a maioria das leis e regulamentos e certas normas costumeiras e jurisprudenciais"
O QUE SÃO NORMAS PARTICULARES? normas particulares, vinculam