Origem Do Direito Objetivo

Da Definição de Direito do Trabalho: Podemos identificar, na doutrina, três correntes de pensamento acerca da definição de Direito do Trabalho. Corrente subjetivista: define o Direito do Trabalho tendo como premissa os sujeitos da relação de trabalho; Corrente objetivista: define o Direito do Trabalho apresentando conceitos fundados no conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas pelo Direito do Trabalho; Corrente mista: define o Direito do Trabalho através de uma mescla de…

1DireitoConceito Juridicamente se considera direito como o conjunto de normas de conduta social, garantida pelo poder político, controladora da conduta das pessoas e organizadora da sociedade em suas partes fundamentais, de modo a serem atingidas determinadas finalidades, cuja violação é punida. É a norma das ações humanas na vida real, estabelecida por uma organização soberana com caráter sancionatório. Etimologia da Palavra Direito (Origem) A palavra Direito tem origem em duas…

patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer entidade. TÓPICO 1 – NOÇÕES BÁSICAS DE CONTABILIDADE 1 – INTRODUÇÃO (pag. 03) Neste tópico conheceremos os conceitos básicos desta ciência, desde sua origem, sua finalidade, seus objetivos e quem são os maiores beneficiados pelo seu uso. 2 – A ORIGEM DA CONTABILIDADE (pag. 03) A contabilidade, na sua forma rudimentar, era utilizada pelo homem pré-histórico. Naquele tempo o registro das coisas que possuía, como por exemplo,…

importância, mas não na ordem destas leis. O homem no estado de natureza teria mais a faculdade de conhecer do que conhecimentos. Está claro que suas primeiras ideias não seriam especulativas: pensaria na conservação de seu ser, antes de buscar a origem de este ser. Tal homem sentiria no início apenas sua fraqueza; sua timidez seria extrema: e, se precisássemos sobre este caso de alguma experiência, foram encontrados nas florestas homens selvagens; tudo os faz tremer, tudo os faz fugir.…

PRETENSÃO DA PRESCRIÇÃO: No direito civil, o objetivo é neutralizar os conflitos de interesses surgidos entre particulares. Muitas vezes o tempo é considerado como um aliado, no sentido de que seu decurso influencia a aquisição e a extinção de direitos, no sentido de manter situações já consolidadas (muito embora importem no convalescimento de uma violação ao direito subjetivo do particular). Dito de outra forma, o direito tem um prazo a ser exercitável, não podendo ser eterno,…

O direito é instituição?O direito não é norma, mas sim um conjunto coordenado de normas; o direito é um fenômeno social, tem origem na sociedade. A teoria do direito como instituição foi elaborada ao menos na Itália por Santi Romano, o conceito de direito deve conter os seguintes elementos essenciais: conceito de sociedade, ordem social, organização; que são as bases sociais de uma instituição; por fim reconhece que o direito conjetura a sociedade, ou seja, é o resultado do processo da…

vontade da maioria. 400) Como se apresentam as normas jurídicas criadas pelo Estado? R.: As normas jurídicas criadas pelo Estado formam um todo denominado ius positum, ou direito positivo, isto é, o direito posto, ou imposto. O conjunto de todas as normas jurídicas criadas pelo Estado e em vigor, constitui o direito objetivo, que é organizado segundo uma hierarquia de leis, no topo da qual está situada a Constituição. 401) Em que sentidos pode ser entendido o vocábulo "Constituição"?…

RESUMO DA MATÉRIA DE FILOSOFIA DO DIREITO 1º BIMESTRE – PROFº ALOÍSIO KROHLING E YUMI MYAMOTO 09 DE FEVEREIRO DE 2015 Questionamentos feito aos alunos e entregue ao professor: 1. Quem sou eu? 2. Quem é o outro? 3. Quem sou eu em relação ao mundo coletivo? Eficácia da lei: Por que existem leis que não “pegam”? Pois para a lei ser eficaz e efetiva na sociedade depende de uma gama de fatores. 11 DE FEVEREIRO DE 2015 DISCUSSÃO SOBRE O PAPER 1 Questão: O que é filosofia?  Não existe uma…

1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutrina é o conjunto de referidas opiniões são de professores de Direito, advogados ou outros profissionais da área jurídica. Jurisprudência são conjuntos de interpretações que provêm de integrantes do Poder Judiciário (ministros

Direitos Humanos e sua Origem. Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é respeitada mundialmente. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão