Origem Do Direito Objetivo

SIMONE AQUINO BARREIROS Matrícula 140241-3N, 2° Período, Direito Referência da Obra: GAGLIANO, Pablo Stolze e FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo Curso de Direito Civil. Volume I. Saraiva, 2011 Síntese do Texto: Os autores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho são estudiosos renomados na área jurídica e na obra Novo Direito Civil buscam explicitar de forma clara as noções básicas de conhecimento no ramo do Direito. Com apresentação dinâmica e propõe um estudo sistemático com…

A palavra direito intuitivamente nos outorga a nocao do que e certo, correto, justo, equanime. Quando se menciona a palavra e importante saber se a empregamos como substantivo, adjetivo ou adverbio. A palavra direito, no uso comum, e sintaticamente imprecisa: o meu direito será protegido; ele deve andar direito; não se trata de um homem direito; ele é seu braço direito; ele estuda Direito etc. O Direito, ius, no dizer do brocardo romano tradicional, e a arte do bom e do equitativo…

receber. Relacionando-se, todavia, apenas bens e direitos. Não se pode identificar a verdadeira situação de uma pessoa ou empresa. É necessário evidenciar as obrigações. A Lei 6.404/76, que dispõe sobre as S/A. (alterada pelas Leis nos 11.638/07 e 11.941/09 define as demonstrações financeiras como sendo os Relatórios Contábeis. Introdução Tema 1 – Introdução a Contabilidade/Patrimônio Tema2 – Demonstrações Financeiras 5 Objetivos de aprendizagem Ao final desta aula o(a)…

....04 4 JUSTIFICATIVA.....................................................................................................04 5 OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS................................................................05 5.1 OBJETIVOS GERAIS................................................................................................05 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................................05 6 METODOLOGIA................

LAVAGEM DE DINHEIRO: ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS 1. ORIGEM E CONCEITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO A expressão “Lavagem de Dinheiro” (Money Laundering) surgiu por volta dos anos 20 nos Estados Unidos, por uma rede de lavanderias que tinham o objetivo de facilitar a colocação em circulação do dinheiro oriundo de atividades ilícitas, como jogos, drogas e prostituição, conferindo a aparência de lícito. Referida expressão foi rapidamente incorporada por diversos países, a saber: Portugal

ADOÇÃO INTERNACIONAL Trabalho para avaliação de ensino aprendizagem da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a orientação da professora Thaís Camila, do 9º Período do curso de Direito da Faculdade São Lucas. PORTO VELHO – RO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de ressaltar algumas alterações legislativas que trouxeram a segurança tão esperada aos processos de Adoção Internacional. Para tanto, destaca-se a evolução da própria…

DIREITO PÚBLICO - TEORIA GERAL DO ESTADO RESUMO A atuação do direito público no Estado executa atividades, leis e regras estas que são de interesse público. Os meios de efetivar tais regras se dá pelo cumprimento de leis, até administrativos ou atribuições de direitos. Trata-se de uma relação entre o particular e o Estado onde este usa um instrumento previsto no Estado de Direito para atingir um consenso comum do povo. O Estado atua de forma a desempenhar o papel de mediar,…

para a palavra “direito”. Quando queremos indicar o conjunto de normas, utilizamos a palavra com letra minúscula. Quando a referência é à ciência, utilizamos a palavra com letra maiúscula. Direito Natural, Direito Humano, Direito Racional, Direito Positivo O Direito Natural, também conhecido como jus naturalismo, é composto, segundo Platão, pelas regras não mudáveis. A Igreja na Idade Média dizia que o Direito Natural eram as regras impostas por Deus (também conhecido como Direito…

1. Direito Positivo A. Noção de direito No entanto não se tem conseguido um conceito único de direito, não só pela variedade de elementos que apresenta, mas também porque o termo "direito” é análogo, pois, como vimos, ora designa a “norma", ora a "autorização ou permissão" dada pela norma de ter ou fazer o que ela não proíbe, ora a "qualidade do justo" etc., exigindo tantas definições quantas forem as realidades a que se aplica. De maneira que a tarefa de definir, ontologicamente,…

de Direito da Faculdade Projeção Unidade de Sobradinho-DF Resumo: A seguinte pesquisa tem como objetivo apresentar e explicar, de acordo com a lei 4717/65, características primordiais sobre a ação popular. Analisando esse regulamento a partir de sua origem, e abrangendo conceitos no âmbito jurídico e social. Almejando assim elucidar a importância dessa lei quanto ao cabimento, finalidade, legitimidade, partes e competência. Sumário: 1. Conceito de Ação Popular. 1.2 Origem. 1.3…