Origem Do Direito Objetivo

ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objetivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais. Identifique quais os princípios consagrados na Declaração Universal dos direitos humanos que visam proteger contra qualquer tipo de discriminação racial. Artigo I: A discriminação entre seres humanos em razão da raça, cor…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo proporcionar um resgate da história de crianças e adolescente, no Brasil dês do período colonial até os dias de hoje, pois os seus direito não eram garantidos e só apartir promulgação do ECA (1990) que crianças e adolescentes tiveram seus direitos assegurados por lei . Neste documento estão contemplados ainda a ação dos assistentes sociais no acolhimento das crianças e adolescentes, que estão integradas nos programas do SUAS,que pauta…

ascendência, origem nacional ou étnica, que tenha por objetivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais. Identifique quais os princípios consagrados na Declaração Universal dos direitos humanos que visam proteger contra qualquer tipo de discriminação racial. Artigo I: A discriminação entre seres humanos em razão da raça, cor…

exigências da Legislação Comercial; c) ter conseguido um refinamento na linguagem e nos procedimentos adotados; d) constituir instrumento essencial nas funções de planejamento e controle para a empresa; Justificativa: 6) (MEMORIAL/SP/99) O objetivo principal da utilização da informação pelo FISCO é: a) Avaliação da informação para tomada de decisões b) Verificação da liquidez da sociedade c) Comprovação dos dividendos distribuídos d) Tributação das atividades da empresa 7)…

processos que interligamos indivíduos em associações, grupos e instituições. Agênese Do Direito O problema das origens dos diversos fenômenos sociais foi objeto de especial estudo de sociólogos e etnólogos do sec. XIX. Aos iniciadores do método histórico pareceu com inegável. Razão, que a descoberta das origens concidia com a descoberta da essência, da razão profunda do fenômeno. A Função social do Direito É um princípio estruturante do ordenamento jurídico e encontra sede ao…

Anotações do Aluno uvb Aula Nº 1 – Introdução Objetivos da aula: Nesta aula, você conhecerá o conteúdo do Direito Comercial, a sua finalidade e objetivo, bem como a definição jurídica de algumas expressões utilizadas em nosso dia-a-dia. INTRODUÇÃO Quando falamos em Direito Comercial, imediatamente nos lembramos da palavra “comércio”. Podemos definir comércio sob dois aspectos: a) Aspecto econômico: é a atividade humana que tem por objetivo colocar em circulação a…

sobreviver precisa se associar, unir-se aos seus iguais. Assim sendo, vemos que os agrupamentos primários são aqueles onde existe uma associação, mas que ainda não apresentam um fim, não estão submetidos a um poder, não visam o bem comum. 1.3.2. Origem da sociedade - Origem natural da sociedade O antecedente mais remoto da afirmação de que o homem é um ser social por natureza encontra-se no séc. IV aC, em Aristóteles. Para este só o indivíduo de natureza vil ou superior ao homem, viveria…

aborto Prof. Humberto L. Vieira Presidente da PROVIDAFAMÍLIA O direito à vida não deveria comportar discussões nem seria objeto de polêmicas, pois representa o mais sagrado direito do homem: o direito de existir. Todos os demais direitos, direito à saúde, direito à propriedade, direito a ter e criar filhos, direito de se expressar etc., são decorrentes do direito que tem o homem de nascer. Mas, porque nos últimos tempos o direito à vida tornou-se objeto de inúmeras discussões? Por que…

Princípios Constitucionais do Direito das famílias A Constituição Federal de 1988 impôs a eficácia a todas as suas normas definidoras de direitos e garantias constitucionais, na qual, os princípios foram convertidos no alicerce normativo do Estado democrático de Direito e não apenas servindo de orientação ao sistema jurídico infraconstitucional. Estes princípios transcendem a esfera constitucional, sendo a primeira regra a ser invocada em qualquer processo hermenêutico, sendo…

DIREITO COMERCIAL – 1º BIMESTRE – PROFESSOR CARLOS PADIN 1. CONCEITOS. Direito Comercial: Também chamado de Direito Empresarial, diz respeito àquilo que regulamenta a atividade econômica. Atividade Econômica: É o Conjunto de atos e relações necessários à produção, apropriação, distribuição e consumo de bens e serviços. A Atividade Econômica, em si, não se restringe apenas aos atos de produção, apropriação, distribuição e consumo de bens e serviços, a Atividade Econômica…