Origem Do Direito Objetivo

O ponto de nossa discussão será a Constituição Federal de 1988. Iniciando a discussão! É inegável que a Constituição de 1988 representou um avanço na garantia dos direitos sociais. Como vínhamos afirmando até aqui, os direitos sociais postos pela política social vinculavam-se ao trabalho e eram de cunho contributivo. Só tinham direito à aposentadoria os trabalhadores que comprovassem tempo de trabalho e contribuição para a previdência social, além de uma idade mínima. Assim também era…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO DIREITO 2 NB Micael de Oliveira Damascena RECIFE 2014 1° Por que você passou a estudar direito? Porque gosto de ter o conhecimento das leis, adimiro a justiça nas relações sociais e quero entender como funciona o ordenamento jurído do nosso país. 2° O que é direito? Direito é a ciência que estuda um ordenamento jurídico que estabelece as leis que regulam os tipos penais das condutas criminosas e suas respectivas sanções,…

“conjunto de direitos que com- preende as patentes de invenção, os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal”. A PI possibilita a existência de um direito exclusivo sobre uma determinada invenção, “design” ou um sinal usado para distinguir produtos e empresas no mercado, que adicionada…

para outras disciplinas específicas, como Direito Administrativo, Direito Penal, Direitos Tributário, entre outras. - Manifestação da vontade do Estado através das instituições e dos servidores (aplicação de multas, sanções etc.). - Estado e Direito – idéias inseparáveis – a lei a formalização da vontade estatal. - Lei – instrumento de trabalho do bacharel em Direito – necessidade de sólida formação ética a respeito dos fundamentos do Estado, do Direito e da própria sociedade. I…

Aristóteles Notável filósofo grego, Aristóteles (384 – 322 a.C.) nasceu em Estágira, colônia de origem jônica encravada no reino da Macedônia. Foi um filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande. Seus escritos abrangem diversos assuntos, como a física, a metafísica, as leis da poesia e do drama, entre outros. Juntamente com Platão e Sócrates (professor de Platão), Aristóteles é visto como um dos fundadores da filosofia ocidental. Maquiável Nasceu em Florença no

aquilo que o cliente quer, de modo que suas expectativas sejam superadas e sua satisfação alcançada". A qualidade começou a ser colocada em prática, inicialmente, na indústria a partir do século XX, mais especificamente no início dos anos 20, com o objetivo de evitar que produtos com defeitos chegassem às mãos dos consumidores. (TRIGUEIRO, 2001, p.13). Há vários estudiosos que tentam definir o que é qualidade, entre os mais conhecidos podemos citar os americanos Armand V. Feigenbaum,…

DAS DECLARAÇÕES DE DIREITOS I. INTRODUÇÃO Este resumo trata a cerca do histórico das declarações de Direitos Humanos por José Afonso da Silva. Relatar a respeito das Generalidades, quanto sua evolução, nos orientando a compreender do direito positivo, abrangendo todos os direitos individuais, e o que Antecedeu as declarações de direitos, fala da origem do termo primitivo, cita dos importantes documentos desta época, e quais foram criadas desde a evolução dos direitos, das Cartas…

Vieira “Nanny” Disciplina: DHC- Direitos Humanos e Cidadania Série: 1º Anos do Ensino Médio Turmas: A,B,C II OBJETIVOS: 1 OBJETIVO GERAL: Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia e o pluralismo político que fundamentam uma sociedade livre, justa e solidária, estimulando práticas sociais e escolares fundamentadas no respeito aos Direitos Humanos. 2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a)…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO MARIA CAROLINA DE S. OLIVEIRA TEORIA DO DIREITO CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO: O trabalho a seguir, tem como finalidade principal apresentar os fundamentos da distinção entre o Direito Público e o Direito Privado, apresentando e exemplificando também, seus respectivos ramos; apontar e justificar a existência de um direito denominado Misto; e por fim, apresentar o conceito das seguintes disciplinas:

------------------------------------------------- FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Joanderson Ribeiro Porto Filiação de paternidade: Filhos extras conjugais antes e depois da Constituição de 1988. Caxias 2012 Joanderson Ribeiro Porto Filiação de paternidade: filhos extras conjugais antes e depois da Constituição de 1988. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de metodologia da pesquisa jurídica da…