Origem Do Direito Objetivo

FONTES DO DIREITO Fontes do Direito: A fonte do direito transforma-se, por fim, no local de onde podemos extrair as normas jurídicas que reconhecem os poderes aos quais denominamos direito. 1. Fontes materiais: são elementos que emergem da própria realidade social e dos valores que inspiram o comportamento a ser tutelado e que levam ao vislumbre de um direito ( históricas, religiosas, econômicas, naturais, políticas e morais). 2. Fontes formais: Dizem respeito ao direito já devidamente…

socie do latim = pessoa; - é a maneira de pensar, sentir e agir de um grupo ou uma sociedade. Finalidade das ciências sociais: explicar, compreender as relações do HOMEM com outros sistemas. História – Homem x tempo; Economia - Homem x recursos; Direito - Homem x Normas, SOCIOLOGIA – HOMEM X HOMEM. Conceito de sociologia: Ciência que estuda os fatos sociais para sua melhor compreensão. Características do Fato social: EXTERIORIDADE: Porque não nasce com o indivíduo,…

Resumo Este trabalho é uma pesquisa que tem como objetivo analisar a trajetória do feminismo. Trata das manifestações, da sua origem e dos efeitos causados pelo movimento. PALAVRAS-CHAVE: Feminismo, Manifestações, Origens, Efeitos. Abstract This work is a study that aims to analyze the trajectory of feminism. These manifestations, their origins and effects caused by the movement. KEYWORDS: Feminism, Manifestations, Origins, Effects. 1 INTRODUÇÃO O estudo proposto tem…

Letivo Semestre DIREITO 2014 1º Disciplina Ano Regime INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º semestral EMENTA: Direito, Sociedade e Estado. Natureza e Cultura. Direito: origem, definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei, norma e sistema jurídicos. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Duas perspectivas do direito: elemento de conservação e de modificação social. História do Direito: O caráter sagrado

FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE. Curso: Direito 6° semestre FAMÍLIA: ORIGEM, CONCEITO E EVOLUÇÃO FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ – FAECE. Curso: Direito 6° semestre Aluna: Ariza Medeiros Ravagnani* FAMÍLIA: ORIGEM, CONCEITO E EVOLUÇÃO Artigo científico submetido à avaliação do Professor Francisco das Chagas Sampaio Medina, da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, como requisito parcial para obtenção de escores para aprovação na…

“ Sociologia do Direito”, do sociólogo e jurista francês Henri Lévy- Bruhl. “Sociologia do Direito O Fenômeno Jurídico como Fato Social”, do autor Felippe Augusto de Miranda Rosa da Universidade do Estado de Guanabara. Os dois textos iram abordar o Direito na sua mais ampla dialética desde suas fontes, até o Direito como um fato social. Primeiro texto a ser retratado será o de Henri Lévy. No texto Henri de forma muito clara afirma que segundo a matéria de Direito, a palavra fonte…

escritas (lei) (Lei) Ex.: Art. 4,7  o direito não permite o pagamento Inferior ao salário mínimo NORMAS (Conjuntural) (Prerrogativas) – Ex.: Os empregados tem direito (faculdade) ao salário mínimo. DIREITO - PODER (possibilidade De Agir) & • Não escritas (costumes) (jurisprudência) DIREITO SUBJETIVO DEVER DIREITO = NORMA : Quando refere-se a lei existente DIREITO ≠ NORMA: quando a lei não existe e sim um costume é aceito DIREITO OBJETIVO DIREITO COMO HERMENÊUTICA …

pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é jurista e professor brasileiro de Teoria Geral do Estado na faculdade a qual se formou. Tornou-se, em 1996, professor catedrático da UNESCO e em 2001, publicou sua primeira obra intitulada “O Futuro do Estado” que traz perspectivas de Estado para o futuro. Uma de suas principais obras será o livro a ser estudado neste texto, que abrange a origem e organização da sociedade. O primeiro capítulo do livro traz conceitos de origem da…

assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança. O bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacionalmente, com a solução pacificas das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil. Nota-se que o Preâmbulo traz a origem da…

Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Para começarmos este assunto é preciso conhecer a gênese do Direito e sua origem, assim fica melhor entendermos sua função na sociedade. A Palavra Direito pode ser ultilizada de várias maneiras, serve para apontar o conjunto sistemático de normas (constitucionais, civis, penais, administrativas etc.) usado para organizar a sociedade e disciplinar a conduta humana no meio social. Existe o Direito individual, que significa fazer ou não fazer algo. Consequentemente