Direito

789 palavras 4 páginas
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PROGRAMA DE DISCIPLINA

Profª. Nathália Mariáh Mazzeo Issa Vieira

Curso
Ano Letivo
Semestre
DIREITO
2014
1º
Disciplina
Ano
Regime
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
1º
semestral

EMENTA: Direito, Sociedade e Estado. Natureza e Cultura. Direito: origem, definição e elementos. Categorias jurídicas. Lei, norma e sistema jurídicos. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito positivo e direito natural. Duas perspectivas do direito: elemento de conservação e de modificação social. História do Direito: O caráter sagrado e religioso do direito primitivo. O Formalismo no direito arcaico. Código de Hamurabi. Lei Hebraica: Levítico (Lei de Talião); Direito Romano. Direito Feudal: pluralismo de ordens jurídicas. Direito canônico. Origens do Direito Português. Brasil-Colônia; Império e cursos jurídicos. República.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
PARTE I – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO ESTUDO DO DIREITO (encontros 1 a 3)
ENCONTROS
TÓPICOS
28/01 (1)
Apresentação do docente e forma de trabalho. Apresentação detalhada da ementa e programa da disciplina. Apresentação do Glossário.
04/02 (2)
Objeto e Finalidade da Introdução ao Estudo do Direito
11/02 (3)
Direito, sociedade e Estado: sanção e coação do Estado. Escolha das categorias jurídicas relevantes à proteção. O papel do Direito nas transformações sociais (conservação ou modificação social). Últimas decisões do STF.
PARTE II – DIREITO: ORIGEM, DEFINIÇÃO E ELEMENTOS (encontros 4 a 7)
18/02 (4)
Natureza e cultura.
25/02 (5)
Direito objetivo e subjetivo; direito público e privado; ramos do direito.
04/03 (6)
O conceito de direito.
11/03 (7)
Teoria Tridimensional do Direito.
PARTE III – LEI, NORMA E SISTEMAS JURÍDICOS (encontros 8 a 10)
18/03 (8)
Estrutura da norma jurídica
25/03 (9)
Validade da norma jurídica
01/04 (10)
Classificação das normas jurídicas
08/04 (11)
AVALIAÇÃO 1º BIM e ENTREGA DO TRABALHO 1º BIM
15/04 (12)
VISTA DE PROVA
PARTE IV –

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