Origem Direito

ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL Direito romano Origem do Direito Comercial Idade média Era dos descobrimentos TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO => CÓDIGO NAPOLEÔNICO DE 1807 Classificação dos atos de comércio Atos por natureza comerciais Segundo J.X Carvalho de Mendonça Atos por conexão Atos por força de lei 1822 – Independência – Lei da Boa Razão Direito Comercial do Brasil 1850 - Código Comercial…

ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito Administrativo teve início com a Revolução Francesa, na verdade foi Mostesquieu com a sua teoria de separação dos poderes, na obra L' Esprit des Lois,em 1748, que acabou por surgir as primeiras idéias de tal doutrina. Podemos observar que na Idade Média não houve um desenvolvimento do direito administrativo, uma vez que as monarquias absolutas, que eram a forma de governo da época, não propiciavam a sua evolução, visto que em tal…

Origem e evolução dos direitos fundamentais Partindo-se de uma observação restrita e atual, poderíamos chegar ao entendimento de que os Direitos Fundamentais são derivados da constitucionalização. Entretanto, através de uma análise histórica da evolução do pensamento humano, concluímos que a origem de tais direitos encontra-se muito antes, e que os Direitos Fundamentais positivados hodiernamente nas Constituições são produto de diversas transformações ocorridas no decorrer da História

FICHAMENTO: ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO A história sempre se defrontou com o problema do trabalho, mas nunca como é conhecido nos últimos 200 anos. Foi com a Revolução Industrial, no século XVIII, que nasceram as figuras do empregado e do empregador e o novo conceito de trabalho. Não existindo à época regras para orientar o relacionamento entre estas novas figuras, de imediato foi prejudicado o operário. Em seguida a falta de regulamentação passou a prejudicar também o empresário,…

AS COISAS E SUA CLASSIFICAÇÃO NOÇÃO: IUS RERUM, A PARTE DO DIREITO ROMANO PRIVADO QUE ESTUDA OS DIREITOS DOS REIS QUE SE CLASSIFICAM EM: DIREITO DE PRORPIEDADE: AMPLA, ABSOLUTO, PERPÉTUA E PROTEGIDA ERGA OMNES. IURE IN RE ALIENA: CARACTERIZADA PELA SERVIDÃO PREDIAIS E PESSOAIS, E NO DIREITO PRETORIANO E GARANTIAS CLASSIFICAÇÃO: A MAIS ANTIGA E A ATRIBUIDA AO JURISCONSULTO GAIO, À SUMA DIVISIO ENCONTRADA, TAMBÉM, NAS INSTITUIÇÕES DE JUSTINIANO, RES IN PATRIMÔNIO E RES EXTRA PATRIMÔNIUM.

Histórico e Origem do Direito do Consumidor Apenas recentemente as relações de consumo têm obtido a atenção merecida dos operadores do Direito. A instabilidade jurídica e os riscos sociais foram a grande motivação para que se regulamentasse um novo direito e, conseqüentemente, surgisse uma nova disciplina jurídica, o direito do consumidor, com princípios, normas e regras próprias. Outrora as relações de consumo eram consideradas como meramente civis, entre partes iguais, em que os…

TRABALHO TEORIA DO DIREITO ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO E DA JUSTIÇA POR FAGNER RAIONE RAFAEL COSTA JHONNI ARAUJO CLEITON CUIABA – MT SETEMBRO/2012 Direito Objetivo O direito objetivo, para alguns doutrinadores teve seu surgimento no que denominamos de Estado, oriundas de uma corrente alemã, defendidas por Hegel e lhering, outros se atentam para o espírito do povo, outras correntes tratam que é devido aos desenvolvimentos dos fatos históricos. Este surgimento,…

ORIGEM E POSICIONAMENTO HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO Resumo de texto contido no livro Curso de Direito do Trabalho de Maurício Godinho Delgado. O Direito do Trabalho é produto do capitalismo, atado à evolução histórica desse sistema, retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil. A existência do trabalho livre é pressuposto histórico-material do surgimento do…

Centro de Estudo Superior do Amapá Disciplina: História do Direito Professor: Helder Ferreira ROMA Direito em Roma origem lendária Conforme a versão lendária da fundação de Roma, relatada em diversas obras literárias romanas, tais como a História de Roma, de Tito Lívio, e a Eneida, do poeta Virgílio, Enéias, príncipe troiano filho de Vénus, fugindo de sua cidade, destruída pelos gregos, chegou ao Lácio e se casou com uma filha de um rei latino. Seus descendentes, Rómulo e…

Origem do Estado Para melhor entendimento sobre o Estado Democrático de Direito é necessário fazer um breve relato sobre o Estado, desde o seu surgimento, suas transformações até o Estado que o Brasil adota na Constituição Federal de 1988. Segundo Dalmo de Abreu Dallari, que para explicar o surgimento do Estado, sintetiza em três posições básicas as diversas teorias relativas ao momento do surgimento do Estado. As referidas ideias são concebidas através de análises antropológicas,…