Historia do Direito Origem Romana

Centro de Estudo Superior do Amapá
Disciplina: História do Direito
Professor: Helder Ferreira

ROMA

Direito em Roma origem lendária

Conforme a versão lendária da fundação de Roma, relatada em diversas obras literárias romanas, tais como a História de Roma, de Tito Lívio, e a Eneida, do poeta Virgílio, Enéias, príncipe troiano filho de Vénus, fugindo de sua cidade, destruída pelos gregos, chegou ao Lácio e se casou com uma filha de um rei latino.
Seus descendentes, Rómulo e Remo, filhos de Réia Sílvia, rainha da cidade de Alba Longa, com o deus Marte, foram jogados por Amúlio, rei da cidade, no rio Tibre. Mas foram salvos por uma loba que os amamentou, tendo em seguida encontrados por camponeses. Conta ainda a lenda que, quando adultos, os dois irmãos voltaram a Alba Longa, depuseram Amúlio e em seguida fundaram Roma, em 753 a.C.. A data tradicional da fundação (21 de abril de 753 a.C.[6]) foi convencionada bem mais tarde por Públio Terêncio Varrão, atribuindo uma duração de 35 anos a cada uma das sete gerações correspondentes aos sete mitológicos reis. Segundo a lenRômulo matou o irmão e se transformou no primeiro rei de Roma.

Antes da Lei das Doze Tábuas (754-201 a.C.), o direito privado consistia do antigo direito civil romano (ius civile Quiritium), que se aplicava apenas aos cidadãos romanos. Estreitamente ligado à religião, possuía características como o formalismo estrito, simbolismo e conservadorismo.
Alguns entendem que as antigas raízes do direito romano provêm diretamente da religião etrusca, que enfatizava o ritualismo.[1]

Divisões Políticas do Império:

Os diversos governos que surgiram em Roma se transformaram com o passar dos séculos.
1ª Fase: Realeza – inciada com a própria fundação de Roma, em 754 a.C, até o ano 510 a.C. Esse período caracterizou-se pela proeminência dos costumes como fonte do Direito. O rei Senado e pela Cúria.
Seu último Rei foi Tarquínio, o Soberbo. É dessa época que surgir a Lei das XII Tábuas.

2ª