Origem Direito

A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO WENDELL SOUSA LINHARES1 YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES2 CAROLYNE RODRIGUES3 Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse

A Origem e o Desenvolvimento Histórico do Direito Penal Econômico e Crimes Econômicos O Direito Econômico moderno nasce do intervencionismo estatal do século XX no domínio econômico. "Ora essa intervenção e mediação não poderia ser feita ad libitum, carecendo de normas limitadoras de direitos e deveres. Assim aconteceu, surgindo as leis regulamentadoras da política econômica do Estado, em confronto com os interesses públicos e particulares equacionados. A especificidade dessas normas…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL A justiça trabalhista no Brasil passou por três fases: a primeira de tentativas isoladas; a segunda de implantação; e a terceira de consolidação. PRIMEIRA FASE: TENTATIVAS ISOLADAS A primeira fase, a de tentativas isoladas, vai até a Revolução de 30. O poder de dizer o direito acerca das relações de trabalho competiu, em sua fase embrionária, à magistratura ordinária. Leis de 1830, 1837 e 1842 atribuíam à justiça comum o…

FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo 2 ORIGENS: A GRECIA CLÁSSICA E O DIREITO NATURAL Autor aqui, deseja que o direito seja uma engenharia social cada vez mais eficiente, onde o direito seria uma instituição social, com a finalidade de atender às necessidades sociais, mediante a organização da conduta humana. Roscoe Pound, definiu o direito como a instituição social que permite que as necessidades humanas fossem satisfeitas. Ele considerava a organização jurídica como uma estrutura…

Roma antiga - Origens: Costumes, cultura, cidadania e direito Roma nos deixou ainda uma série de ensinamentos notáveis no campo da política (a ideia de República), e do direito (o direito romano é a base da ciência jurídica da maioria dos povos contemporâneos). Além disso, no âmbito da arquitetura e do sistema de administração municipal, bem como a organização da Igreja católica - que modelou o mundo medieval - existem diversos legados romanos. Desse modo, conhecer a história de Roma…

A ORIGEM E CONCEITOS ATUAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO. O conceito de pessoa só vem a surgir na era do Cristianismo, com a chamada filosofia patrística, ou seja, aquele que possui valor em si mesmo, como ser de fins absolutos, e que, em conseqüência, é possuidor de direitos subjetivos ou direitos fundamentais e possui dignidade. Com determinação do valor da pessoa humana, consegue-se afirmar os direitos específicos de cada homem na vida social não se confunde com a vida

A Declaração de Direitos do Homem surge em razão de uma sociedade repleta de incertezas e medos do abuso de poder vindo do Estado em que nasceram. A “nova sociedade secularizada e emancipada” não se encontrava mais segura a respeito dos direitos sociais e humanos, os quais independiam do governo, pois dependiam do sistemas de valores sociais, espirituais e religiosos. A Declaração de Direitos do Homem destinava-se a proteger essa sociedade dos abusos da soberania do Estado e da nova…

DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA NO ÂMBITO DAS INSEMINAÇÕES ARTIFICIAIS HETERÓLOGAS Com o avanço da engenharia genética, nos últimos tempos, notou-se uma grande mudança no planejamento familiar. Foi a partir das técnicas de reprodução assistida que muitos casais realizaram o sonho de se tornarem pais e resolverem seus problemas de infertilidade ou de esterilidade. No entanto, atualmente a utilização dessas novas técnicas traz consequências que exigem proteção e solução para o…

Pedro Vitor Xerez Loureiro Dutra O Regime da Origem Não Preferencial das Mercadorias no Direito Aduaneiro Comunitário Mestrado em Direito Ramo Ciências Jurídico-Económicas Trabalho realizado sob a orientação da Professora Doutora Glória Maria Alves Teixeira PORTO, 2013 O Regime da Origem Não Preferencial das Mercadorias no Direito Aduaneiro Comunitário Artigo científico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como requisito para aprovação

14/04/10 Comentário ao texto: «O Declínio do Estado-Nação e o Fim dos Direitos do Homem» in Origens do Totalitarismo ARENDT, Hannah (2004), «O Declínio do Estado-Nação e o Fim dos Direitos do Homem» in Origens do Totalitarismo, Dom Quixote, Lisboa, pp. 353-399. Para melhor se compreender As Origens do Totalitarismo (1951) de Hannah Arendt, decidiu-se, em termos metodológicos, dividir o texto em três partes: (i) a autora, (ii) o contexto, (iii) o texto. Na produção da recensão…