A ORIGEM E CONCEITOS ATUAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO.

1200 palavras 5 páginas
A ORIGEM E CONCEITOS ATUAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO.

O conceito de pessoa só vem a surgir na era do Cristianismo, com a chamada filosofia patrística, ou seja, aquele que possui valor em si mesmo, como ser de fins absolutos, e que, em conseqüência, é possuidor de direitos subjetivos ou direitos fundamentais e possui dignidade.

Com determinação do valor da pessoa humana, consegue-se afirmar os direitos específicos de cada homem na vida social não se confunde com a vida do Estado, e também desta maneira buscam um equilíbrio entre a liberdade e a autoridade.

Segundo Kant, o homem é um fim em si mesmo e, por isso, tem valor absoluto, não podendo, por conseguinte, ser usado como instrumento para algo, e, justamente por isso tem dignidade, é pessoa.

A corrente da tradição cristã foi a responsável pela introdução desse conteúdo no mundo ocidental. Isso porque, sempre afirmou que “os homens são criados à imagem e semelhança de Deus”, devendo, assim, serem todos tratados de forma igualitária, isonômica. A corrente de Kant afirma que o que diferencia o ser humano dos demais seres da natureza é o fato de possuir dignidade, ou seja, o ser humano não pode ser tratado como um objeto, uma coisa. Isso porque, para esta corrente, o ser humano é um fim em si mesmo, enquanto que o objeto é utilizado para se atingir determinado fim. Por isso, o ser humano, diferentemente de um objeto ou uma coisa, possui dignidade.
Miguel Reale, diz existir basicamente, três concepções da dignidade da pessoa humana: individualismo, transpersonalismo e personalismo.
Caracteriza-se o individualismo pelo entendimento de que cada homem, cuidando dos seus interesses, protege e realiza, indiretamente, os interesses coletivos. Seu ponto de partida é, portanto, o indivíduo.
.
Diante desta concepções da dignidade da pessoa humana, compreende modo de entender-se os direitos fundamentais. Estes são direitos inatos e anteriores ao Estado, e impostos como limites à

Relacionados

  • O CARATER PUTATIVO NO DANO MORAL
    11691 palavras | 47 páginas
  • Análise jurídica da gravidez da autora do crime de estupro
    10113 palavras | 41 páginas
  • Direito das obrigações
    42325 palavras | 170 páginas
  • Teoria Do Direito Paulo Hamilton Siqueira Jr 1
    143921 palavras | 576 páginas
  • Limites e possibilidades da habitação rural
    17283 palavras | 70 páginas
  • resumo
    45085 palavras | 181 páginas
  • crime organizado
    20664 palavras | 83 páginas
  • Texto sobre cultura religiosa
    57267 palavras | 230 páginas
  • religião
    61724 palavras | 247 páginas
  • Coleção_Sinopses_v
    174786 palavras | 700 páginas