Organizações Públicas Privadas E De Terceiro Setor

1. INTRODUÇÃO Desde meados do século, vem ganhando impulso e notoriedade um novo agente no contexto global: o terceiro setor, porém diferentemente do que possa parecer num primeiro momento, este setor não é uma invenção moderna; muito pelo contrário. Em muitos lugares surgiram antes mesmo que o estado pudesse marcar sua presença de forma significativa – graças na maioria das vezes, à atuação da Igreja Católica, que se encarregava de prover, principalmente educação e saúde para…

Definição Terceiro Setor é um termo usado para fazer referência ao conjunto de sociedades privadas ou associações que atuam no país sem finalidade lucrativa. O terceiro setor atua exclusivamente na execução de atividades de utilidade pública. Possuem gerenciamento próprio, sem interferências externas. Organizações Entre as organizações que fazem parte do Terceiro Setor, podemos citar principalmente as ONGs (Organizações Não Governamentais) e OSCIPs (Organizações da Sociedade…

O TERCEIRO SETOR A terminologia terceiro setor é relativamente nova, surgiu no Brasil há aproximadamente três décadas e é utilizada para definir um setor que se situa entre o público e o privado. O setor público é o governo, representando o uso de bens públicos para fins públicos. O segundo setor refere-se ao mercado e é ocupado pelas empresas privadas com fins lucrativos. O terceiro é formado por organizações privadas, sem fins lucrativos, desempenhando ações de caráter público.   

A denominação “Terceiro Setor” é atribuída pelo fato de algumas entidades serem pessoas jurídicas de direito privado, não integrantes da Administração Pública direta ou indireta. Todavia, estas entidades colaboram com a Administração Pública, desta forma, são também conhecidas como Entidades de Utilidade Pública. Assim, o Terceiro Setor é formado pelo Poder Público, o Segundo por empresas privadas e as Entidades de Utilidade Pública no Terceiro. O crescimento do Terceiro Setor no…

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRABALHO FINAL DE CURSO RELAÇÕES PÚBLICO-PRIVADO: O Terceiro Setor MARÍLIA LINDA RODRIGUES ALVES RIO DE JANEIRO-RJ 2010 UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRABALHO FINAL DE CURSO RELAÇÕES PÚBLICO: O Terceiro Setor

TERCEIRO SETOR 1. CONCEITO O Direito Administrativo convive com três setores distintos, sendo o primeiro setor o próprio Estado, contando com a Administração Direta e Indireta; o segundo setor é representado pelo mercado, vigorando a livre iniciativa de fins lucrativos, sendo este reservado, em regra, à iniciativa privada; e o terceiro setor, que é o objeto deste estudo e que é marcado pela presença de entidades da sociedade civil de natureza privada, sem fins lucrativos, que…

1 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELAS OSs E OSCIPs Fernanda Rezende Spenner1 RESUMO No âmbito jurídico, o setor público não estatal, formado por entidades não governamentais e sem fins lucrativos, passou a ter a possibilidade de formar parcerias com o Poder Público. No entanto, como tal atuação é relativamente recente não há delimitações jurídicas concretas acerca desta. Assim, em vista da crescente realização de serviços públicos por este, surge a necessidade de uma…

1.0 VOLUNTARIADO 1.1 CONCEITO: Atividade não remunerada, prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou de instituições privadas sem fins lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais e educacionais. 1.2 ORIGEM: Na década de 1860, surgiu com a Cruz Vermelha, em Genebra, na Suíça, através de Henry Dunant (1828-1910), que em campo de batalha no norte da Itália havia observado a quantidade de feridos e a insuficiência de serviços de saúde.…

Empresas Privadas As empresas privadas são consideradas uma entidade jurídica em si. Isto concede responsabilidade limitada aos proprietários do negócio, impondo uma nova rodada de tributação sobre o lucro do negócio. As empresas têm o direito legal de realizar negócios em seu próprio nome e se engajar em ações legais. Todos os direitos de uma corporação devem ser exercidos por um representante da empresa, é claro, mas o representante não pode ser responsabilizado pessoalmente…

O que é Terceiro Setor? Quando pensamos em Terceiro Setor inevitavelmente o associamos a instituições sem fins lucrativos que promovem ações voltadas ao bem comum. Esta associação está correta, mas o que é uma instituição sem fins lucrativos? A expressão “instituições sem fins lucrativos” não constitui um modelo de pessoa jurídica adotado pela legislação brasileira, mas seu uso decorre da tradução do termo Non Profit Institutions, utilizado em modelos de pesquisas e orientações…