Organização Judiciária Conceito Conteúdo Competência L

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUIÇÃO, conceito Conforme Alexandre de Moraes é: ―a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do poder de governar, distribuição de competências, direitos, garantias e deveres dos cidadãos‖ (MORAES, Alexandre de. Direito constitucional, p. 6). CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES Como é uma questão muito exigida em provas objetivas, resolvi…

I - DIREITOS HUMANOS (pag 06 a 22) 1. Conceito de direitos humanos; 2. Evolução dos direitos humanos; 3. Aspectos Constitucionais e prática dos Direitos Fundamentais; 4. Principais características dos Direitos Fundamentais; 5. Principais instrumentos internacionais de Direitos Humanos; 6. Declaração Universal dos Direitos Humanos; 7. Direitos Civis; 8. Direitos Políticos; 9. Direitos Sociais; 10. Direitos Culturais; 11. Direitos Econômicos; …

culturais, econômicas e estruturais que explicam os alarmantes índices da evasão escolar e esvaziam as salas de aula, às discussões atuais tem buscado compreender a juventude, suas necessidades nas sociedades em constantes modificações onde o próprio conceito de “jovem” que passou a ser uma síntese de muitos fatores divergentes e contraditórios entre si. Alguns centram a questão da evasão no aluno e no seio familiar, para outros se deve a um sistema social, educacional e cultural.…

COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DOS TRIBUNAIS SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 1 COMPETÊNCIA.......................................................................................................04 2 COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA.............................................................................05 1.…

DEFINE PENAS CP E CPM DEFINE PENAS “TAMBÉM SOLDADOS LHE PERGUNTARAM: E NÓS, QUE FAREMOS? E ELE LHES DISSE: A NINGUÉM MALTRATEIS, NÃO DEIS DENUNCIA FALSA” Bíblica Sagrada. Livro de Lucas Cap. 3 Vers. 14 UNIDADE I – DO PROCESSO PENAL 1.1 CONCEITO/FINALIDADE / FONTES: Segundo Frederico Marques: “é o conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do Direito Penal objetivo, a sistematização dos órgãos de jurisdição e respectivos auxiliares, bem como da…

EDITAL Nº. 1 − CAEMA, 14 DE ABRIL DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CAEMA ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NÍVEL FUNDAMENTAL CARGO: Auxiliar de Serviços e Obras de Saneamento LÍNGUA PORTUGUESA 1. LEITURA – Capacidade de compreensão de textos curtos. 2 – Emprego de letras. 3 – Gênero e número de substantivos 4 – Pontuação: ponto final, ponto de exclamação e ponto de interrogação, acentuação gráfica. 5 – Coletivo 6 – Significado das…

Brasil) Jesu s, D a m is io dc V io lê n c ia co n tra a m u lh e r : aspectos crim in ais d a L á n . 11.540/ 2006 / D a m is io d c Jesus. - S 3 o P a u lo : Saraiva, 2 0 1 0 . 1. C rim e s co n tra m ulheres 2 . C rim e s passionais 5. C rim in alid ad e 4 . C rim in o log ia S. M u lh eres - A buso - L eis c legislação - Brasil 6 . M u lh eres - C o n d içõ e s sociais 7 . V io lên cia fam iliar - L eis e FILIAIS AMAZ0NAS/R0NDÔNIA/R0RAIMA/ACRE Ruo Costa Azevedo, 56 -…

GUSTAVO HENRIQUE BADARÓ PROCESSO PENAL 3 ediçao revista, atualizada e ampliada ° THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS" Diretora Responsável Marisa Harms Diretora de Operações de Conteúdo Juliana Mayumi Ono £rf/tores; Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Administrativo Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de…

2.6) RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02/2004 – Altera a Resolução CNE/CP Nº 01/2002 286 3) CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA 287 3.1) DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO 287 291 3.2) DIRETRIZES NACIONAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE TECNOLOGIA 333 4) PARECER CES/CNE Nº 329/2004 – CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, BACHARELADOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL 337 1) DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS – CURSOS DE GRADUAÇÃO …

SUMÁRIO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 1. Conceito 02 2. Competência Constitucional 02 3. Atribuições da Polícia Judiciária Militar 02 4. Finalidade o IPM 03 5. Características do IPM 03 5.1. Procedimento escrito 5.2. Sigiloso 5.3. Oficialidade 5.4. Oficialidade (obrigatóriedade) 5.5. Autoridade 5.6. Indisponibilidade 6. Caráter Inquisitivo 04 7. Valor Probatório 05 8. Vícios 05 9. Disponibilidade 05 10