Organização Da Justiça Do Estado De Sergipe

Novo Modelo de Gestão da Educação Profissional do Estado de Sergipe Gestão da Educação Profissional João Eduardo Bettega Gestão da Educação Profissional 1 ©2003 UNESCO. Todos os direitos reservados. Publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Esta publicação é fruto de uma parceria entre a Representação da UNESCO no Brasil e a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Sergipe. Esta publicação tem a cooperação…

Conheça a Justiça Federal O que é a JF? Organização da JF Histórico da JF Em que casos e onde entrar com uma ação O que é a JF? A Justiça Federal integra o Poder Judiciário da União, cuja estrutura está prevista no artigo 92 da Constituição Federal. Compete à Justiça Federal processar e julgar as questões que envolvem, como autoras ou rés, a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais, além de questões de interesse da Federação, conforme previstas no artigo 109 da

SUMÁRIO Conteúdo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade expor como funciona a Justiça Federal Brasileira em primeira e segunda instância, também traz a parte histórica do progresso de seu funcionamento desde os tempos remotos até o atual; como se deu sua criação, etc. Traz suas características, atividades, composição, competências, estrutura e funções. Também almeja elucidar a importância desse conjunto de órgãos que executa suas funções em face da ordem do sistema…

... 5 1. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIAL................................................................ 6 a) Matrizes Portuguesas .............................................................................................6 b) Primórdios da Justiça no Brasil ............................................................................7 d) Juizados Especiais .................................................................................................8 e) Estrutura Judiciária…

Universidade Federal de Sergipe Ana Rosa B. Lima Kamila L. dos S. Bezerra Rosangela B. de Oliveira MOVIMENTOS SOCIAIS Movimento Quilombola Aracaju, 15 de agosto de 14 Universidade Federal de Sergipe Ana Rosa B. Lima Kamila L. dos S. Bezerra RosangelaB. de Oliveira MOVIMENTOS SOCIAIS: Movimento Quilombola Seminário a ser apresentado na disciplina Seminário Temático como pré-requisito parcial da 2ª avaliação do Curso Serviço Social da

GEOGRÁFICO DE SERGIPE No 36 2007 REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE F undado em 1912, reconhecido como de utilidade pública pela Lei Estadual no 694, de 9 de novembro de 1915, considerado de utilidade continental pela Resolução no 58, do Congresso Americano de Bibliografia e História, de Buenos Aires, em 1916, e reconhecido de utilidade pública pelo Decreto Federal no 14.074, de 19 de fevereiro de 1920.  2007 Revista do Instituto Histórico e Geográfico de…

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGOCIOS DE SERGIPE PROFESSORA: MARLENE HERNANDEZ LEITES ALUMA: MARIA ELIZANGELA NUNES DA SILVA DISCIPLINA: TCC I TEMA: DIREITO DO TRABALHO DELIMITAÇÃO DO TEMA: A RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO INTERNACIONAL COM O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Pré-projeto elaborado pela acadêmica Maria Elizangela Nunes da Silva, com exigencia no curso de graduação em Direito da Faculdade de Administração e Négocios de Sergipe (fanese) sob a orientação da…

Administração, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Administração. Aracaju 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3 2. A ORGANIZAÇÃO ............................................................................................................. 3 3. ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO: GESTÃO DE PESSOAS.............................................. 6 3.1 Como são feito…

AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE POÇO REDONDO – TERMO JUDICIÁRIO DE MONTE ALEGRE(SE). PROCESSO n.º 9886110063(063/98) AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA O ESTADO DE SERGIPE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com endereço oficial para fins de notificações e intimações legais, situado à Praça Olímpio Campos, n.º 14 – Centro, nesta Capital, por intermédio do seu Procurador abaixo firmado, no uso das atribuições a ele conferidas pelo art. 4.º

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE xyyxx, ESTADO DE _________ “PROCESSO CIVIL - ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - UNIÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE.- SÚMULA 729/STF E PRECEDENTES DESTA CORTE. É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação…