Organica Df

(União) Art. 24 (concorrente da U, E, e DF) Materiais: Art. 21 (Uniao) Art. 25 paragrafo 2º (Estados) Art. 23 (comp. Comum da U, E, M e DF) Tributária: Art. 153 (União) Art. 155 (E e D.F.) Art. 156 (M e D.F.) Obs.: vale ressaltar que os entes federativos possuem capacidade de auto organização, sendo eles: União, (criado através da CF), D.F (através de lei orgânica), Estado (Constituição Estadual) e Município (lei orgânica). A Pessoa Jurídica, nesse caso os…

Farmácia Professor: Marcelo L. Chianca Disciplina: Química Orgânica Prática Experimental (Grupos Funcionais Orgânicos) Alunos Participantes: Michelle P. C. Simão Taguatinga-DF 30 de abril de 2013 Introdução No estudo da Química Orgânica, percebe-se uma grande quantidade de funções orgânicas. Os hidrocarbonetos são a sua função mais simples,…

relacionados ao trabalho (BRASIL, 1988), ao mesmo tempo em que atribui ao Sistema Único da Saúde - SUS a competência por executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador, regulamentadas através da Lei Orgânica da Saúde No 8080/1990 (BRASIL, 1990). Neste contexto objetivo deste trabalho é apresentar a saúde do trabalhador como uma política pública importante para melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores, uma vez que as más…

cultivo em sistemas orgânicos.................................................................................................... 16 Figura 7 Produção de composto orgânico na Embrapa Hortaliças e pilhas de composto pronto para uso em propriedade orgânica do Distrito Federal, 2005............................. 16 Figura 8 Irrigação cultura de alface.............................................................................. 19 6 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.....................................

Engenharia Civil DISCIPLINA: Estudos Disciplinares COORDENADORA (a): Raimunda PERÍODO: 6º SEMESTRE – SALA 21 D TRABALHO TEMA: VISITA AO CAMPO ESCOLA CATÓLICA. VISITA E.T.E. GAMA-DF. PALESTRA DA EMPRESA WEBER QUARTZOLIT CURSOS ON-LINE 40h ALUNO: Pedro Augusto de Barros Brasília, DF, 31 de outubro de 2015. RELATÓRIO I VISITA TÉCNICA CAMPO ESCOLA DA CATÓLICA A presente visita técnica foi realizada no dia 13 de setembro de 2014 às 10h nas dependências da…

Síntese do Texto Explicativo Adriana Reatto Éder de Souza Martins Marcus Fábio Ribeiro Farias Angelo Valverde da Silva Osmar Abílio de Carvalho Jr Planaltina, DF 2004 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Embrapa Cerrados BR 020, Km 18, Rod. Brasília/Fortaleza Caixa Postal 08223 CEP 73310-970 Planaltina - DF Fone: (61) 388-9898 Fax: (61) 388-9879 http\\www.cpac.embrapa.br sac@cpac.embrapa.br Comitê de Publicações Presidente: Dimas Vital Siqueira…

Conhecimento: Direito Resumo: Este artigo demonstra e analisa o critério de renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo, utilizado para concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei Nº 8742/1993[1], que garante um salário mínimo para pessoa com deficiência ou idoso com 65 anos ou mais, aplicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pela concessão do…

atribuições entre os entes federativos. c) Nacionalidade única d) Inexistência do direito de secessão. e) Base jurídica – Constituição Federal f) Pluralidade de ordenamentos constitucionais (constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica). g) Existência de um Tribunal Federal 2.3 – Formação de Estados – Art. 18 §3º, art. 48, VI 1º - Consulta a população diretamente interessada por meio de plebiscito 2º - Apresentação e discussão de projeto de lei complementar…

hoje em dia é a de José Afonso da Silva. De acordo com ele, o DF não é Município nem e Estado; pois é mais ainda que Estado, porem pelas atribuições que pertencem à União o seu poder político diminui. José acredita que o DF seja uma unidade federada, com autonomia parcialmente tutelada; equiparada a condição de autarquia. A carta desenhada pela Constituição deixa entender que o DF é um Estado e também um Município. A Lei Orgânica do DF lhe deu autonomia, e esta foi de grande…

contra o prefeito municipal de Araguari e a presidente da Câmara Municipal. Na inicial, o Ministério Público de Minas Gerais impertrou tal remédio constitucional contra a conduta omissiva do por parte dos réus com base nos artigos 3o e 4o da Lei Orgânica do Município de Araguari bem como art. 113 da Constituição Mineira, sendo que a primeira desde 1990 regulamentava a matéria ainda não editada. Tais diplomas teriam o escopo de fazer elaborar norma legislativa regulando o direito das…