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Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Maranhão - CIB/MA CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1- DEFINIÇÃO O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), embasado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742, de 07/12/93, é uma instância do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social*, colegiada, de composição paritária entre governo e sociedade civil, de caráter permanente e…

de Mata de Galeria, uma em pousio e outra em recuperação através de Sistemas Agroflorestais do Ribeirão Taguatinga, DF. Ana Carolina Félix BRASÍLIA – DF 2012 Ana Carolina Felix Comparação dos Parâmetros edáficos de duas áreas de Mata de Galeria, uma em pousio e outra em recuperação através de Sistemas Agroflorestais do Ribeirão Taguatinga, DF. Projeto de pesquisa apresentadocomo forma de seleção de projetos de iniciação científica do…

Judiciário, a Defensoria Pública, a Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. No Distrito Federal essas competências pertencem à União, por força do artigo 21, incisos XIII e XIV, da Constituição Federal. Portanto, a Lei Orgânica do Distrito Federal não trata de nenhuma dessas matérias; são elas disciplinadas por leis federais, editadas pelo Congresso Nacional. 4.3) AUTONOMIA (X) SOBERANIA Na federação brasileira, todos os entes federados…

comunidade. Princípios organizacionais (ou diretrizes) do SUS SESSES -DF – Cargo nutricionista (2006) Tradicionalmente, os princípios do SUS são classificados em éticos e operacionais. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contemple somente princípios éticos: a) Hierarquização e Universalidade. b) Regionalização e Eqüidade. c) Descentralização e Regionalização. d) Integralidade e Eqüidade. e) Resolubilidade e Universalidade. SESSES -DF – Cargo dentista (2006) São princípios…

jurídico, se forma assim As Normas Infracontitucionais - estão abaixo da constituição Tratados de Direitos Humanos - são normas supralegais - (STF – dez/2008). estão acima das leis mais abaixo da constituição. Constituições Estaduais, as Leis orgânicas Poder constituinte Originário/1˚ grau: poder para criar uma constituição para um estado(país) Características: Inicial, soberano, absoluto, ilimitado, incondicionado, independente. -Inicial: novo pais dentro do…

publicações: · MEC/SEF/DPE/COEDI “Subsídios para o Credenciamento e Funcionamento de Instituições de Educação Infantil” Brasília, DF, 1998; · MEC/SEF/DPE/COEDI “Ação compartilhada de atenção integral à criança de 0 a 6 anos, Brasília, DF, 2000”; · MPAS/SEAS, Gerência de Projetos de Zero a Seis Anos, “Ação compartilhada de atenção integral à criança de zero a seis anos” , Brasília, DF, 1999. É, pois, a partir de todas estas contribuições e das discussões e deliberações no âmbito da Câmara…

aderência a essa prática. Com objetivo de contornar a situação e aumentar o incentivo aos pequenos agricultores, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), divulgou em seu site, que prepara para 2015 o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO). O PLANAPO tem como finalidade aplicar uma série de medidas que facilitarão a produção agrícola dos pequenos agricultores por meio do oferecimento de linhas de crédito e a formação de cadastros mais simplificados. Este…

Metrô DF 2.2 NÍVEL MÉDIO 2.2.1 EMPREGO: PROFISSIONAL DE SUPORTE METROFERROVIÁRIO (PSM) 2.2.1.1 SALÁRIO MENSAL: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais), para ingresso no nível júnior - padrão I - etapa A. 2.2.1.2 CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais. 2.2.1.3 OCUPAÇÃO: A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CÓDIGO 201) Vagas: 24 (vinte e quatro) e formação de cadastro de reserva. RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR-…

conquista de várias lutas onde estiveram expressos os anseios e as condições de uma sociedade sem preconceitos.Ela trouxe para a assistência social brasileira uma nova compreensão.Incluída no âmbito da seguridade social e regulamentada pela lei orgânica de assitência social. A Política de Proteção Social no Brasil só vai se concretizar no formato de Seguridade Social a partir da Constituição Federal de 1988, o qual parte da fixação de um conjunto de necessidades que

Produto: Adubo Orgânico Data da Pesquisa: Janeiro a Fevereiro de 2007 Local: Asa Sul; Cruzeiro; Guará II; Núcleo Bandeirante; Setor Park Way; Sobradinho. Varejistas: Lojas Agropecuárias e Supermercado Realização: Núcleo de Agronegócio – Emater-DF A EMATER/DF através do Núcleo de Agronegócio realizou pesquisa sobre Adubo Orgânico no mercado varejista do Distrito Federal, com o objetivo de identificar a origem do produto, consumo, formas de apresentação e preço de venda. A…