Ordenamento Territorio

desqualificadas. SOLUÇÕES 1) Ordenamento do território Objetivos: melhoria das condições de vida e de trabalho das populações; distribuição equilibrada das funções de habitação, trabalho, cultura e lazer; reabilitação, trabalho, cultura e lazer; reabilitação dos centros históricos e dos elementos do património cultural classificados; recuperação ou reconversão de áreas degradadas; reconversão de áreas urbanas ilegais. a) Planos Municipais de Ordenamento do Território- PMOT …

se desenham, na definição da competência tributária dos entes da Federação, os contornos que ira ter cada peça integrante do sistema tributário nacional. Nesse contexto é relevante apontar que o artigo 15 do ADCT, versa sobre a extinção do Território Federal de Fernando de Noronha e a reincorporação de sua área ao Estado de Pernambuco. Um ano mais tarde, a Constituição Estadual de Pernambuco, previu em seu artigo 96 que o Arquipélago ganharia forma de Distrito Estadual, dotado de…

a Ciência do Direito são conjunto de normas e princípios que regem a vida em sociedade e sistematizam o ordenamento jurídico sendo que o Direito Positivo é a Lei posta para regrar a vida social, já a Ciência do Direito estuda uma realidade para se chagar a uma norma necessária para aquele estudo. Pergunta 02: Que é Norma Jurídica? R. Preceito que regem regras de conduta impostas no ordenamento jurídico, pois inclui-se dentro da norma jurídica as leis, os costumes e os princípios gerais…

anulada. Ha um absolutismo jurídico moderno que nos habituo também a leis repugnantes á consciência comum, provavelmente refutada interiormente pelo homem de bom senso. E como observância, o direito como ordenamento observado, sim porque não é somente o ordenamento, mais sim o ordenamento observado. Deve-se ter a noção de observância, porque pode preenchê-la com conteúdos profundamente adversos, é de fato que a observância também é a obediência passiva a um comando autoritário, ou…

novos desejos sociais, como tal a requalificação urbana é uma das áreas do planeamento local com maior desenvolvimento onde pode ser visto como uma ponte de convergência para outras ciências tais como a Sociologia Urbana, a Geografia, o Ordenamento do Território, o Paisagismo e a Economia Urbana. Programa Polis: realizamos um trabalho de grupo sobre a zona interveniente do rio Pavia em Viseu, onde nos foi cedido um mapa geográfico. Elaboramos várias pesquisas, onde elaboramos o trabalho de grupo

introduzir o CC em nosso ordenamento jurídico, é uma lei que tem por objetivo regular a aplicação de todas as leis de nosso país, sejam elas de direito privado e direito público. A LIC é uma norma jurídica que regula outras normas jurídicas, aí a afirmação de que LIC é uma norma de sobre direito ou norma de super direito. Ela impõem regras sobre a vigência e a aplicabilidade das leis brasileiras. Entre as funções da LIC está a de suprir lacunas dentro do nosso ordenamento jurídico.…

sentido amplo) Normas infralegais Esta pirâmide revela várias coisas, a primeira delas é que a Constituição é mais "enxuta", tem poucos detalhes e é dela que irradiam todas as outras normas, que vão cada vez encorpando mais o chamado "ordenamento jurídico" (conjunto das normas em vigor). Vejamos um exemplo hipotético: 3 Prof. Vítor Cruz e Rodrigo Duarte WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - AFRFB PROFESSOR: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE…

por exemplo as igrejas, museus, teatros etc… Ordenamento e coesão territorial é a vontade de corrigir os desequilíbrios de um espaço nacional ou regional e constitui um dos principais campos de intervenção da Geografia aplicada. Pressupõe por um lado, uma percepção e uma concepção de conjunto de um território e, por outro lado, uma análise prospectiva. Plano Director Municipal é um documento que regula o planeamento e o ordenamento do território de os municípios em Portugal,…

grosso. Os serviços florestais eram um saudoso exemplo de operacionalidade. Faziam plantações massivas, pontes, caminhos, estradas e obras hidráulicas. Existiam brigadas que trabalhavam na floresta dia após dia e guardas florestais que conheciam o território como mais ninguém e faziam cumprir as regras existentes, habitando ali, em suas casas mesmo no meio da floresta. Havia floresta, havia trabalho, havia saber, conhecimento, técnica e sobretudo acreditava-se, havia fé na floresta. …

alguns casos é importante superar as situações de desequilíbrio existentes entre os recursos ambientais e os recursos territoriais, para isso tem de se considerar as oportunidades e os desafios do desenvolvimento sustentável, que implica pensar no território como um recurso que é necessário gerir e valorizar. No entanto, todas as possíveis mudanças que se considerem necessárias devem atender às especificidades das diferentes regiões, com o objectivo de garantir melhor qualidade em termos…