Ordenamento Juridico E Ciencia Penal

9984-4784 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Processual Penal f) ORIENTADOR: William Cesar Aparecido g) LINHA DO CURSO: Direito Processual Penal – Tribunal do Júri h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ x ] SIM [ ] QUAL?___________________________________ 2 DEFINIÇÃO DO TEMA O uso de Carta, ou Documento, Psicografado como prova no Processo Penal, especificamente no Tribunal do Júri,…

apresentando brevemente questões históricas, no sentido de enfatizar o século XVI e seus marcos históricos europeus, que firmaram o comerciam marítimo internacional, alargando questões politicas, que resultara em uma influencia ao desenvolvimento jurídico da época. Apresenta ainda o Direito Romano comum aos estados Europeus, que serviram de berço aos ambientes universitários. Berço que perdeu um pouca da sua virtude tendo em vista as reformas politicas ocorridas no século XVI, tendo em…

nascituro, pessoa em desenvolvimento possui direitos tutelado pelo ordenamento jurídico. No código Civil em seu art. 2°, vemos a preocupação do Estado em proteger os direitos do nascituro lhe garantindo direitos antes mesmo do nascimento. Na Constituição também podemos citar direitos positivados favoráveis ao nascituro, como a dignidade da pessoa humana. Em seu art.5° existe a proteção da inviolabilidade da vida, bem jurídico maior que qualquer outro tutelado pelo direito.…

Interpretação Gramatical 8 - Interpretação Lógica 10 - Interpretação Histórica 11 - Interpretação Sistemática 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 INTRODUÇÃO O trabalho aqui apresentado visa analisar a Hermenêutica no âmbito jurídico e suas ferramentas próprias. O tema central diz respeito à interpretação da norma, ou seja, a forma de seu operador aplicá-la ao caso concreto. O estudo da interpretação da lei leva sempre em conta o contexto…

FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Trabalho Acadêmico apresentado á disciplina de Direito Penal na Faculdade do Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação.…

Funcionalismo jurídico O funcionalismo iniciou com os primeiros traços na Alemanha, pelos anos 70, com objetivo de conhecer os propósitos do Direito Penal, ou seja, indagar os fins do Direito na sistemática jurídica, sendo descobertos nas estruturas de interação social. Os juristas alemães Claus Roxin e Günther Jakobs. O sistema funcional defendia e existência de uma unidade sistemática entre política criminal e direito penal, divinizando que a formação do sistema jurídico penal deve ter como

..................... 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................... 16 2 INTRODUÇÃO O trabalho aqui apresentado visa analisar a Hermenêutica no âmbito jurídico e suas ferramentas próprias. O tema central diz respeito à interpretação da norma, ou seja, a forma de seu operador aplicá-la ao caso concreto. O estudo da interpretação da lei leva sempre em conta o contexto histórico, a forma como…

noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Não se trata de uma ciência, mas de um compêndio de idéias gerais estruturado em um sistema lógico para atender as necessidades de introduzir no iniciante do Curso de Direito as noções fundamentais e os conceitos básicos da ciência do Direito. 1.2. Autonomia limitada da Disciplina de IED. Como afirma PAULO NADER Do ponto de vista de disciplina ou matéria no âmbito do curso jurídico, a Introdução ao Estudo do Direito pode…

criminoso vai surgir de exemplo para que os outros não cometam crimes. (Negativa) Prevenção Especial: Aquele que cumpriu a pena, não vai querer passar de novo pelas mesmas coisas. (Negativa) Modelo Neoclássico: Busca maior efetividade do sistema penal. Como falado anteriormente, leva a um aumento no número de prisões. (Polícia agindo) Modelo Situacional: Baseia-se na seletividade do crime, escolhe o local adequado, o momento oportuno e a vítima específica. (Ambiente físico) …

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Disciplina: Ciência Criminal Curso: Técnico em segurança Pública Professor: Fátima Hassan Caldeira Nome do aluno: Data: 17/08/2012 1- A política criminal, enquanto programa de controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois ‘exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas…