TOXICOMANIAS IMPUTABILIDADE Prevenção do Delito no Estado Democrático de Direito DIREITO PENAL Fontes do Direito Penal Princípios
Só em 1970 foi definido como doença. É o desejo constante de utilizar substâncias psicoativas para obter um estado prazeroso ou de exaltação.
1) Dependencia quimica
2) Dependencia física: sintomas fisicos da falta/diminuição da droga (Crise de abstinência) = febre, diarréia..
3) Dependencia psiquica: fissura que leva o indivíduo a obter a droga a qualquer custo.
TIPOS:
- Drogas psicolépticas: Acalmam, dão sono, relaxam os músculos, em altas doses matam por parada 1. ÓPIO: (morfina, diacetilmorfina - heroína, petidina, codeina) 2. BARBITÚRIOS: (gardenal) 3. CALMANTES/TRANQUILIZANTES
- Drogas psicoanalítico: Tiram o sono e apetite, estimulam o sistema nervoso. 1. COCAÍNA (crack: efeito mais prazeroso que o ato sexual. dependendo da carga hereditária vicia na primeira vez e comete qualquer crime para obter a droga; oxidato) 2. ANFETAMINA: Componente dos remédios para emagrecer
- Estimulantes = não dorme
- Drogas licitas (medicamentos) são procurados pelos drogados. Ficam mais agressivos
- Drogas psicodeslepticas: Não estimula nem acalma, apenas perturba o sistema nervoso. 1. MACONHA: Porta de entrada. Afeta memória de forma irreversível. A que mais da depressão. Mais usada. 2. LSD: Tratametos de regressão. FLASHBACK: Parou de usar mas tem os delírios. Ligada ao suicídio. 3. MESCALINA: (Peiote): indios norte-americanos 4. PSICOCYBINA: Cogumelo (geração hippie) 5. SANTODAIME: (amarereu) 6. METANFETAMINA: Perdeu o poder estimulante e acrescentou alucinações. Extase - demência: perde células cerebrais (por causa da temperatura). Droga do amor, aumenta libido, mas bloqueia ereção. Provoca apagão. 7. OUTRAS: solventes/inalantes: utilizados por menores de 16 anos. Drogas depressoras. Quem for maior de 16, se continuar usando, ou é retardado, ou é ligado a menores.
IMPUTABILIDADE
1. IMPUTÁVEL: Dependência leve (perturbação da saúde mental). Ex: Finais