Ordenamento Juridico E Ciencia Penal

Silva A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Brasília/DF 2014 A INFLÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador:…

_ ISABELLA MACHADO O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO E O SENSO COMUM CAMPO MOURÃO 2015 FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO __________________________________________________________ ISABELLA MACHADO O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO E O SENSO COMUM Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Integrador III,

SRESENHA DE LIVRO 1 El nuevo sistema del Derecho Penal – Una introducción a la doctrina de la Acción Finalista, de Hans Welzel Isabele Cristina Hadama Raymundo Resumo: Este trabalho tem como escopo expor a teoria de Hans Welzel contida no livro O novo sistema de direito penal, bem como compará-la a outras teorias por meio da análise das categorias sistemáticas que compõem a Teoria do Delito. Na resenha buscar-se-á confrontar a teoria finalista com o pensamento atual, a fim de indicar…

A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL SAMARA Marques De Castilho Fontoura SALVADOR 2012 A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL SALVADOR 2012 “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo

2.1. Desenvolvimento cientifico do Direito Processual A Ciência Processual contemporânea é resultado de inúmeras transformações que se procederam, ao longo da história, pela atuação dos aplicadores do direito e pela incansável colaboração dos estudiosos do direito. De fato, até o século XIX, não se falava em uma Teoria Geral do Processo, haja vista que a ação era concebida como desdobramento do próprio direito material e o instituto jurídico do processo como sinônimo de procedimento.…

1- A política criminal, enquanto programa de controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois ‘exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais

Introdução Este trabalho propõe apresentar uma comparação entre dois dos maiores juristas da ciência do direito, Noberto Bobbio e Hans Kelsen. O primeiro reformulou o estudo do direito, dando mais amplitude e significância abordando em seu livro – Teoria da norma jurídica. Aspectos relativos à imperatividade, e coercibilidade da norma, o que são e como deve ser construída, para Bobbio “... “a nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. ’’(2003,p.23). Então, se estamos…

1 DIREITO PENAL DO AUTOR X DIREITO PENAL DO FATO Talita Inoue Martins1 Taciana Mara Correia2 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade quanto a aplicação do Direito Penal do Autor, haja vista que o mesmo era aplicado a pessoa do agente criminoso e não à sua conduta delitiva. Esse direito viola expressamente os princípios resguardados em nossa Constituição Federal, pois não admite qualquer violação de direitos visando o combate a criminalidade.…

qualquer ordenamento jurídico, não em um especificamente, como o sujeito de direito, pessoa, contrato, etc. Sendo assim, no livro, o momento da celebração do contrato entre dois sujeitos está bastante tipificado e explicado. E para Pasukanis, o ato de contratar é o elemento central para o Capitalismo e o Direito Burguês. Pasukanis afirma que o Direito é uma estrutura essencialmente Burguesa e Capitalista, que não pode existir, por exemplo, no Feudalismo, já que os ordenamentos jurídicos…

3 1. INTRODUÇÃO No cenário atual em que nos encontramos, onde a ciência muda conceitos no âmbito geral e em especial o Direito avançando racionalmente, com descobertas recentes sobre informações de indivíduos da sociedade, possibilitando, a médio prazo, que seja possível determinar as características do ser humano como sua tendência ou pré-disposição delitiva. Entretanto a escola positiva foi um movimento teórico e um marco intelectual, que teve como estudo o indivíduo criminoso no…