oitiva

criminalidade cometido por estes menores sem que aja uma punição mais contundente. Se deixarmos permanecer a lei como está, poderemos e continuaremos a ver acontecer barbaridades e crimes que a sociedade não pode suportar, por outro lado, pessoas maiores e mal intencionadas, estão, e continuarão, a se esconder atrás da criminalidade infanto-juvenil para tirar proveito. Portanto, além de enfatizarmos na redução da maioridade penal, levaremos também em consideração aqueles que aliciam os jovens a cometerem crimes, e de que forma eles, os aliciadores, poderão ser punidos por tal ato. O projeto de pesquisa que pretendemos realizar, será suporte para tirar muitas dúvidas, chegar a uma conclusão e até quem sabe, opinar favorável ou desfavoravelmente sobre o referido assunto. Até a própria imprensa falada, escrita e audiovisual se depara frente a esta polêmica, deixando a população cada vez mais dividida. A redução da maioridade é uma polêmica indiscutível da qual não se pode mais fugir, e algo tem que ser feito, para uma segurança e justiça condizente com a realidade de nossa gente e de nosso país. Pesquisar a redução da maioridade penal é aprender meios novos de entendimento de um assunto ainda pouco discutido com mais ênfase. Este assunto pode propiciar uma visão mais real sobre a redução da maioridade penal a qual afeta na vida das pessoas e no convívio social. Diariamente presenciamos em todos os meios de comunicação e em nosso próprio cotidiano, inúmeros casos de…

DESIGUALDADE SOCIAL, EXCLUSÃO SOCIAL E VULNERABILIDADE. Exclusão social é um tema da atualidade, utilizado nas mais variadas áreas do conhecimento, mas com sentido nem sempre muito preciso ou definido. Nosso intuito é oferecer uma visão esclarecedora a respeito. Pode designar desigualdade social, miséria, injustiça, exploração social e econômica, marginalização social, entre outras significações. De modo amplo, exclusão social pode ser encarada como um processo sócio histórico…

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO - FAB CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO - NOTURNO ONACÉLIO SANTOS RENATA NERY MARTINS STEFANE OLIVEIRA CORTEZ NELSON GADELHA EVANILDE RAMOS SALDANHA VANUSA BRANDÃO VELOSO Oitiva do ofendido – Art. 121 do CPP Rio Branco 2015 ONACÉLIO SANTOS RENATA NERY MARTINS STEFANE OLIVEIRA CORTEZ NELSON GADELHA EVANILDE RAMOS SALDANHA VANUSA BRANDÃO VELOSO Oitiva do ofendido – Art. 121…

OITIVA DA CRIANÇA EM CASO DE ABUSO SEXUAL Por a criança ter uma estrutura frágil, não ter opiniões já concretizadas em seu caráter, ser inocente e facilmente convencida e influenciada, muitas vezes sofrem abusos sexuais e não reclamam, ou denunciam o abusador. Muitas vezes a relação de poder e subordinação entre a criança e àquele que a abusa faz com que haja uma “lei do silêncio" que impede a criança de se expressar. A máscara da lei do silêncio muitas vezes cai porque a criança…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Patricia Godinho de Oliveira A OITIVA EM JUÍZO DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Lagoa Vermelha 2012 Patricia Godinho de Oliveira A OITIVA EM JUÍZO DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo,…

Fábio Luiz dos Santos A UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NA OITIVA DE PESSOAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Pará de Minas - MG 2010 Fábio Luiz dos Santos A UTILIZAÇÃO DA VIDEOCONFERÊNCIA NA OITIVA DE PESSOAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Monografia apresentada à Universidade…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL - FORUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ Proc.n°: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXxxxx, brasileiro, casado, Engenheiro, portador do Documento de Identidade n® CCCCCCCCCCCCCC IFP/RJ , inscrito no CPF/MF sob o n® 9))))))))))0-63, residente e domiciliado na Rua Flores, nos autos do processo em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, por sua Advogada, informar e requerer o que se segue: O endereço…

Universidade de Brasília Instituto de Psicologia Curso de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações ANÁLISE DO PERFIL CULTURAL DAS ORGANIZAÇÕES POLICIAIS E A INTEGRAÇÃO DA GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA EM BELO HORIZONTE Doutorado Rosânia Rodrigues de Sousa Brasília, DF 2009 Rosânia Rodrigues de Sousa ANÁLISE DO PERFIL CULTURAL DAS ORGANIZAÇÕES POLICIAIS E A INTEGRAÇÃO DA GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA EM BELO HORIZONTE Tese apresentada ao…

próxima passada, cujo conteúdo repousa às fls. 67/68, que a Promovida deveria acostar, no prazo de 10 (dez) dias, Alvará de construção do CREA. 02. Consoante se depreende da condução processual em liça, o motivo do pleito de juntada, feito pela parte adversa e admitido por Vossa Excelência, foi o de comprovar, além do Alvará da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a pertinência da construção da obra. Requereu-se, diante disso, fosse acostado Alvará do CREA. 03. A Ré, por…

FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA – FCR JOÃO BATISTA DUARTE CALIXTO MARIA APARECIDA DUARTE CALIXTO O ATENDIMENTO E A OITIVA DE DEFICIENTE AUDITIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NAS SUAS RESPECTIVAS VARAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, RO Junho – 2012 JOÃO BATISTA DUARTE CALIXTO MARIA APARECIDA DUARTE CALIXTO O ATENDIMENTO E A OITIVA DE DEFICIENTE AUDITIVO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NAS SUAS RESPECTIVAS VARAS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RONDÔNIA…