Oitiva

pagamento, e de danos morais arbitrados por este juizo. 3. Citação da ré no endereço mencionado acima para contestar, no prazo legal, sob pena de confissão e revelia. 4. Protesta por todos os tipos de provas, em especial depoimento pessoal, oitivas de testemunhas e juntada de documentos. Dá-se a causa o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Nestes termos Pede deferimento De acordo com o exposto, requer: 1. Do deferimento da Justiça Gratuita 2. A condenação da…

constitucional do direito de ação e da fundamentação das decisões judiciais[3]. Nesse sentido o seguinte Julgado do Tribunal Regional da 1º Região: INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL. CERCEIO DE DEFESA CARACTERIZADO. Não se vislumbrando fundamento legal que autorizasse o indeferimento da oitiva de testemunha devidamente arrolada pela Ré, e havendo contradição entre os depoimentos prestados por outras duas testemunhas, resta caracterizado o…

acusação. (fls. 43) Realizada audiência de instrução promoveu-se única e exclusivamente a oitiva da genitora da vítima, e determinou-se a expedição de Carta Precatória para oitiva da vítima XXXXXX na Comarca de São Paulo, informando o endereço completo e inclusive telefone desta. (fls. 53/55) A CP foi devolvida com a informação de que a vítima não foi localizada. (fls. 60) O Ministério Público desistiu da oitiva da vítima (fls.61), fazendo o mesmo a Defensoria Pública (fls. 63), o que…

ainda, os pedidos que devem constar do referido recurso, fundamentando-os. O grupo, neste momento, está patrocinando o autor da causa durante audiência de instrução e julgamento. A audiência está em curso e o juiz acaba de indeferir a oitiva de uma das testemunhas arroladas pelo autor.Indicar o recurso cabível para a situação abaixo descrita (relacionado ao momento processual), na forma prevista no Código de Processo Civil e qual a fundamentação que poderia ser…

NOVO PROCEDIMENTO PENAL - RITO ORDINÁRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (p/ réus presos em 60 dias) OITIVA DO OFENDIDO OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (8) RECEBIMENTO DENÚNCIA OU QUEIXA CITAÇÃO DEFESA ou RESPOSTA PRELIMINAR (art. 396) ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (art. 397) OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA (8) CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA OITIVA DOS PERITOS (SE NECESSÁRIO) REJEIÇÃO (art. 395) ACAREAÇÃO (SE NECESSÁRIO) INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NECESSIDADE DE…

ação anulatória, que visa à anulação de atos processuais praticados pelas partes (como no caso da anulação de uma arrematação) ou das sentenças homologatórias (como no caso da homologação de transação celebrada sobre direito de incapaz sem a devida oitiva do membro do Ministério Público, a qual eventualmente tenha trazido prejuízo ao incapaz). Art. 486. Os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos…

PROCEDIMENTO PENAL - RITO ORDINÁRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (p/ réus presos em 60 dias) OITIVA DO OFENDIDO OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (8) RECEBIMENTO DENÚNCIA OU QUEIXA CITAÇÃO DEFESA ou RESPOSTA PRELIMINAR (art. 396) ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (art. 397) OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA (8) CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA OITIVA DOS PERITOS (SE NECESSÁRIO) REJEIÇÃO (art. 395) ACAREAÇÃO (SE NECESSÁRIO)…

condenando a reclamada ao pagamento de 40 (quarenta) salários mínimos à guisa de dano moral. Protesta-se provar o alegado, por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do representante legal da reclamada, oitiva das testemunhas, juntada de documentos. Atribui à causa o valor de R$ XX.XXX,XX (por extenso). Termos em que, Pede e espera deferimento. Localidade, (dia) de (mês) de (ano). ADVOGADO OAB/XX número Em razão do…

a presença dos intimados e cumprimento das providências mencionadas no item 6.3.5 por meio da “check-list”. Presentes as condições de realização da audiência, essa acontecerá obedecendo a seguinte ordem de oitivas e atos: 1º) oitiva do ofendido; 2º) oitiva das testemunhas de acusação; 3º) oitiva das testemunhas de defesa; 4º) esclarecimento do perito; 5º) acareação; 6º) reconhecimento de pessoas e coisas; 7º) interrogatório; 8º) requerimento de diligências e decisão; 9º) alegações…

desde logo, sua assinatura, entregando a este cópia do termo e recibo de entrega do preso. Em seguida, procederá à oitiva das testemunhas que o acompanharem e ao interrogatório do acusado sobre a imputação que lhe é feita, colhendo, após cada oitiva suas respectivas assinaturas, lavrando, a autoridade, afinal, o auto. Ocorre Excelência, que Vangilson foi interrogado logo após a oitiva do condutor, não cumprindo o Sr. Delegado com as formalidades estabelecidas pelo art. 304 acima…