Obrigação De Fazer C C Danos Morais E Liminar

DE LIMINAR ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteira, advogada, portador da Carteira de Identidade nº1.449937 SSP/SE, inscrito no CPF sob nº979.685.795-20, domiciliado na Avenida Silvério Leite Fontes, nº 1128, Condomínio Palm Ville, Bloco imperial, Ap. 401- Bairro Aruana, nesta capital, vem, em causa própria, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em

contrato de compra, e a devolução dos valores pagos, postulando inclusive, indenização por danos morais. Diante do exposto singelo é o Direito. 2 - DO DIREITO 2.1 - DA RESCISÃO CONTRATUAL Tem por objetivo primeiro a Requerente, seja rescindido o contrato de compra das cintas modeladoras “LIPESTICk”, devido o inadimplemento da obrigação pela Requerida,(não entrega do produto) art. 7º do CDC c/c art. 475 do CC, bem como, pela quebra dos princípios da boa-fé art. 51, IV do CDC…

Chapada, Manaus/AM, CEP: 69050-055, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 186 e 927, art. 247 e 248 do Código Civil Brasileiro C/C com o art. 5º, inciso V e X da Constituição Federal/1988, Lei n.º 8.078/90 e demais legislação que disciplina a espécie, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., pessoa jurídica de economia mista de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 90.400.888/0001-42, com…

– Petição Inicial de Ação Ordinária de Indenização por danos morais e materiais contra o município 2010.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido liminar 2009.3 (Cespe/UnB) – Impetração de mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça ou Ajuizamento de ação sob o rito ordinário com pedido de tutela antecipada perante a justiça federal 2009.2 (Cespe/UnB) – Apelação 2009.1 (Cespe/UnB) – Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado no STF 2008.3 (Cespe/UnB) –…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL – RS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS em desfavor de Cia. Riograndense de Saneamento - CORSAN, na pessoa de seu Gerente Regional, com endereço à rua Tenente Coronel Brito n° 221, Bairro Centro, Santa Cruz do Sul – RS, CEP 96.810-020, De acordo com os fatos a seguir expostos: HISTÓRICO: - No dia 15 de outubro iniciaram-se as obras,

(profissão), (portador do CPF inscrito sob o n°), (portador do RG inscrito sob o n°), (residente e domiciliado na rua xxx) na cidade de Maringá – PR, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA Em face da empresa Escuro Serviço de Telefonia, pessoa jurídica de direito privado, (inscrito sob o CNPJ de n° XXX), com endereço (na rua xxx), Maringá-PR, na pessoa de seu representante legal

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR C/C IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JOÃO DA SILVA PEREIRA, brasileiro, solteiro, professor, portadora do RG nº 1111111111111 SSP/CE, inscrita no CPF nº 222.222.222-22, residente e domiciliada na Rua 01, nº 000, bairro das flores, Fortaleza-CE, CEP 33333-33, Fortaleza-CE, vem, perante este douto Juízo, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, conforme instrumento procuratório (anexo), propor a presente AÇÃO DE…

), nesta comarca e cidade, conforme instrumento de procuração em anexo, onde pretende receber intimações nos termos do art. 39 do CPC, ajuizar a presente ação: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR O fazendo em face de (QUALIFICAÇÃO), SP pelos fatos e fundamentos que passa a a expor: I - DOS FATOS II - DOS FUNDAMENTOS De início, deve-se evidenciar que a presente relação enquadra-se no conceito de relação de consumo…

PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR Contra __________ SEGUROS S/A, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº _____, nº SUSEP _____, por seu representante legal, com endereço na Rua __________, __________/__, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS: 1 - Baseado em representação encaminhada pelo __________ - (fls. ___), em __/__/____ o Ministério Público, através desta Promotoria de Justiça, instaurou o Inquérito Civil nº _____, com a finalidade de investigar possíveis…

profissional situado na Rua Riachuelo, nº 2588, Bairro Vermelha, Teresina-PI, CEP. 64.018-060, vem respeitosamente perante vossa excelência, com fulcro nos artigos 226 § 6º da CF/88 e 1572 do CC/02 propor: AÇÃO OBRIGACIONAL DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANO MORAL em face de CEFEP - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.846.936/0001-87, com endereço na Rua Barroso, nº 657,…