Obrigação De Fazer C C Danos Morais E Liminar

titular, Tatiany Silva Pinheiro, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, Por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, ajuizar a seguinte: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR, Em face de MCTEC – MC DE ALENCAR PESSOA CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.249.211/0001-16, com endereço à AV. Guaxenduba, Nº 412, Centro de São Luís, MA, CEP…

FATOS E FUNDAMENTOS. O exequente em sua Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais com pedido de Tutela Antecipada, em síntese, requereu liminarmente a entrega da motocicleta tendo em vista já ter pago todas as prestações, danos morais. Liminar esta que foi deferida com incidência de multa diária no valor de R$ 200,00. A sentença do Juízo a quo, condenou a executada em pagar o valor de R$ 4.800,00 a título de dano moral, manteve a decisão liminar em seus termos. A ré visando à reforma…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO – ACRE. PEDIDO DE LIMINAR PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, pastor, portador da CI nº. xxxxxxx SSP/xx e inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, por seu Advogado in fine assinado, conforme instrumento de mandato

respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1º, inciso III; 5º, caput e incisos XXXII, XXXV, LXXVI e LXXVIII; 170, IV e V, todos da Constituição Federal, na forma do art. 796 e segs. do CPC, propor MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/ PEDIDO DE LIMINAR em face de UNIMED São José dos Campos, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Dr. Nélson D´Ávila, nº 1365, São Dimas, São José dos Campos, SP, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor.…

Castanheira, nº 184, Centro, Sete Lagoas/MG, CEP.: 35.700-071, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO RITO SUMÁRIO em face de Beltrano de Tal, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ignorado, sediada na ..., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1 - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA…

ambos com escritório profissional à Av. Herval n.º 275, sala 8, em Maringá-PR, local onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 76.535.764/0001-43, com endereço na Travessa de Freitas, nº 75, Bairro Mercês, Curitiba – PR, CEP…

Sala: 102 – Ilha do Leite – Recife/PE – CEP: 00000-000, onde recebem os chamamentos legais, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ATRAVÉS DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS contra a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Pernambuco), com endereço na Rua do Imperador Pedro II, nº 235 - Santo Antônio, CEP: 50010-240 -…

Walter, nº 319, Setor Morada do Sol, CEP 75908-740, onde indica para receber as comunicações processuais pertinentes, vem ante a douta presença de Vossa Excelência, especialmente para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR em desfavor da empresa: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A – empresa pública, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede na cidade de Brasília/DF, no endereço Caixa Econômica Federal SBS…

da cédula de identidade R.G nº e CPF/MF , residentes e domiciliados à Rua , nº, bairro, CEP , São Paulo/SP, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COMINADA COM DANOS MORAIS pelo procedimento ORDINÁRIO, em face de Amico Saúde Ltda., inscrita sob CNPJ 51.722.957/0001-82, situada à Rua General Chagas Santos, nº 314, Saúde, CEP 04146-050, São Paulo/SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir…

Regional VII ITAQUERA DA COMARCA DE São Paulo/SP. xxxxx, brasileiro, casado, , por seu advogado que a esta subscreve propor a presente, vem respeitosamente diante de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS E TUTELA ANTECIPADA com fundamento nos artigos 186 e 927, ambos do Código, em face de I. DOS FATOS O Requerente é proprietário do veículo da marca/modelo Em xxxxxx, por volta das 08h30, o veículo de…