Obrigação De Fazer C C Danos Morais E Liminar

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Circunscrição: 1 - BRASILIA Processo: 2012.01.1.037643-8 Vara: 225 - VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Requerente: M.D.T. Requerido: ESCOLA NACIONAL DE ACUPUNTURA – ENAc S E N T E N Ç A M.D.T. ajuizou ação de conhecimento, subordinada ao rito ordinário, em desfavor de ESCOLA NACIONAL DE ACUPUNTURA - ENAc. Narra a autora, em síntese, que firmou…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA / PARANÁ URGENTE – PEDIDO LIMINAR ELIAS BOCA SANTA, brasileiro, casado, ......, vem por intermédio de seu advogado (instrumento de procuração em anexo), que recebe intimações no endereço .... , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c AÇÃO DE INDENIZAÇÃO com TUTELA ANTECIPADA, pelo procedimento ordinário, em desfavor de: …

aposentado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXX e (RG?), residente na rua XXXX, nº. XX, casa, Bairro, xxxxxxxx-ES, vem, por seus advogados, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de BANK S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. XXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Avenida Paulista, nº XXXX, 2º andar, CEP: XXXXXXXXXXXX, Bela Vista, São…

inscrita na OAB/PR: 102.987 (Procuração em anexo), com escritório profissional na Rua XV de Novembro, 560, Centro, Curitiba, Paraná, onde recebe intimações e notificações, para propor a presente: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE COM PEDIDODE LIMINAR Em face de COMPANHIA RAÇÕES LULU, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 56.356.256/0001-20, sediada na Rua Rio Grande, Colônia Piquiri, BR/276, Altamira do Paraná, pelas razões fáticas e fundamentos…

brasileiro, solteiro, estudante, portador do CPF de número -5, RG nº. -, residente e domiciliado na-, Porto do Rosa, São Gonçalo, RJ, CEP 24470-115, vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de , nome fantasia de , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ com endereço na, CEP:, na pessoa de seu representante legal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor.…

VII, “a”, “d” e XIV, e art. 83, III, da Lei Complementar nº 75/93, e, finalmente, nos termos da Lei n° 7.347/85 – Lei da Ação Civil Pública e Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, propor AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE em face da FAZENDA SANTA MARTA DO VALE VERDE, de propriedade do Sr. JOSÉ LUCIANO FRANCO REZENDE, C.P.F. 182.898.606-25, localizada na Zona Rural de Cumaru do Norte/PA, com endereço para correspondência na Avenida Araguaia

DE NOVA IGUAÇU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor , (qualificação) vem mui respeitosamente a presença de V.Exa, por sua advogada, esta que subscreve, porpor presente; AÇÂO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE DANO MORAL Em face de Empreteira , pessoa jurídica de direito privado, sob ( qualificação) pelo fatos e fundamentos a expor. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente , requer a Autora os benefícios da…

entre as partes”. Aristóteles dizia “que as relações obrigacionais podem ser voluntárias e involuntárias”; nascendo daí uma das divisões mais importante sobre o tema. Façamos um paralelo sobre: Direito Romano (antes do surgimento do termo obrigação) chamava-se NEXUM, derivado do verbo nectere (atar, unir, vincular), como podemos observar do texto abaixo. Este grupo pendeu ainda pela importância de se conceituar o assunto sob “os olhares” de vários estudiosos, o que se pode…

pecuarista, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Natal/RN, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada, instrumento procuratório em anexo, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, com endereço para intimações na SBS Qd.01 Bloco G, 24º…

EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx PEDIDO DE LIMINAR FULANO DE TAL, qualificação completa., por intermédio de seu advogado ao final identificado, com endereço completo, vem à ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS em face de FULANO DE TAL, qualifição completa , consoante às razões de fato e de direito a seguir aduzidas: PRELIMINARMENTE: Se faz mister