O Surgimento Das Diversas Normas Juridicas De Controle So

realidade é constituída por uma luta de classes, causada pela divisão social do trabalho. As classes em conflito são as dos proprietários dos meios de produção e dos proletários, desprovidos de propriedade. Assim, para amenizar o conflito e manter o controle sobre a classe dominada, a classe dominante cria instâncias psicológicas, valores e ideias que procuram manter o seu objetivo. O capital, oriundo da propriedade privada, necessita de mão de obra para continuar existindo, logo, os…

1. Hermenêutica Jurídica: Conceito, aplicação e particularidades. É pacífico que durante anos o instituto de interpretação dos dispositivos que compõem o ordenamento jurídico, sobretudo o brasileiro, foi olvidado por parte considerável dos centros de ensino e produtores de conhecimento jurídico. Não obstante, é facilmente percebida a importância da ciência da interpretação das leis na atualidade; entendendo o sentido da lei, sua finalidade, a base em que se sustentam os princípios…

Controle de Constitucionalidade Referência Bibliográfica Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. 23º. Edição. São Paulo: Atlas, 2008. Paulo, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado/ Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino – 5º. edição. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: método: 2010. Vargas, Denise. Manual de Direito Constitucional. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. Lenza, Pedro

como instrumentos normas de regulamentação essenciais, que sirvam de maneira eficaz para o controle social. Pode-se notar a carência de uma explicação cientificamente correta com relação às origens de uma grande parte das instituições jurídicas do período pré-histórico, uma vez que, sem o conhecimento da escrita, não se considera a existência de um direito entre os povos que possuíam modos de organização social primitiva. Qual a relação dessa disciplina com a Sociologia Jurídica e…

produzidos, far-se-á uma breve incursão pela história do Direito do Consumidor ao longo do tempo e em diversos lugares. Sempre com dois sujeitos protagonizando essa relação, o consumidor e o fornecedor. INTRODUÇÃO É sabido que a vida em sociedade só é possível com a organização, daí a necessidade do Direito. A sociedade cria o Direito para formular as bases da Justiça e segurança, ensina Fiuza. O direito, segundo o doutrinador, deve estar sempre se refazendo, de acordo com a…

prestações sociais. Isto porque era corrente a idéia de que aos juízes caberia apenas aplicar as normas editadas pelo legislador. As prestações sociais, ainda que constantes do Texto Constitucional, apenas poderiam ter sua exigibilidade postulada pela via jurisdicional quando determinado pelo legislador, que seria responsável pela definição legal dos parâmetros de atuação do Estado nesse contexto3. Com o surgimento de novas demandas, levadas à consideração do Judiciário na década de…

RIBAS A PERSONALIDADE JURIDICA INTERNACIONAL POR: Fernando da Costa Manico INDECE INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 CLASSE DOS SUJEITOS INTERNACIONAIS 5 OS ESTADOS 6 OS GOVERNOS 8 A PERSONALIDADE JURIDICA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 9 PERSONALIDADE JURIDICA DAS NAÇÕES E POVOS QUE LUTAM PELA INDEPENDENCIA E FORMAÇÃO DE ESTADOS INDEPENDENTES 10 A PERSONALIDADE JURIDICA INTERNACIONAL DOS INDIVIDUOS 11 CONCLUSÃO 13 1. INTRODUÇÃO A personalidade jurídica…

“pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido DIREITO CONSTITUCIONAL (“Pegadinhas”) Constituição: não há hierarquia diferenciada entre dispositivos da CF. Cláusulas pétreas da CF não podem ser invocadas como normas superiores em ADIN (ação direta de inconstitucionalidade). STF: não aprecia constitucionalidade sobre normas…

Objetivo: Mostrar ao concurseiro as “pegadinhas” que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido DIREITO CONSTITUCIONAL (“Pegadinhas”)  Constituição: não há hierarquia diferenciada entre dispositivos da CF. Cláusulas pétreas da CF não podem ser invocadas como normas superiores em ADIN (ação direta de inconstitucionalidade).  STF: não aprecia constitucionalidade sobre normas originárias (constitucionais ou do Poder…

que aparecem nas Diversas provas de Concurso Público. Autor: Desconhecido 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Dicas & Macetes Direito Constitucional – por Desconhecido DIREITO CONSTITUCIONAL (“Pegadinhas”) Constituição: STF: não há hierarquia diferenciada entre dispositivos da CF. Cláusulas pétreas da CF não podem ser invocadas como normas superiores em ADIN (ação direta de inconstitucionalidade). não aprecia constitucionalidade sobre normas…