O Superior Tribunal De Justiça Tem Sede Resposta A

ORGANIZADO E CHAME A ATENÇÃO DO EXAMINADOR. Procure, em sua peça, trabalhar com tópicos específicos, denominando-os de maneira sucinta, mencionando o respectivo dispositivo legal e seguindo uma ordem lógica na sua estruturação. Cada tópico ou resposta deve seguir o ensinamento básico de, pelo menos, três parágrafos: i) exposição dos fatos, ii) norma aplicável e iii) subsunção do fato à norma. 5) SEJA OBJETIVO. Tanto na peça, quanto nas questões, é importante demonstrar…

INTRODUCAO Estrutura e organização do poder judiciário brasileiro A estrutura do Poder Judiciário encontra nos artigos. 92 a 126 da CF/88. E a partir de informações contidas nestes artigos, pode-se afirmar que o STF e os Tribunais Superiores (STJ, STM e TSE) são órgãos de convergência, têm sede na Capital Federal e exercem jurisdição sobre todo o território nacional. Estes são os principais temas que será desenvolvido e feito com muito incumbência neste trabalho para falar a respeito…

SEMANA 02 –Sociologia Jurídica Aplicação Prática Teórica caso1 Resposta: Pode-se dizer que a mediação é um meio termo entre a negociação e a conciliação. A mediação se aplica a qualquer contexto da relação humana, como às relações comerciais, mas também às vizinhanças, de comunidade, entre países, etnias etc. “Na

LÓGICA; NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). AMIN JORGE COSTA MORAES RÊGO SÃO LUÍS/MA 2013 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo apresentar solução ao questionamento proposto em Atividade Obrigatória a Distancia (AD), que traz a seguinte problemática: Quando a Fazenda Pública deixa de apelar de uma sentença, mas esta é apreciada pelo Tribunal competente por conta…

e legível, em tamanho não inferior a dez por cento do nome do titular (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 4º). A propaganda distribuída na forma de folhetos, volantes e outros impressos não depende da obtenção de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Todo material de campanha eleitoral impresso (folders, folhetos, santinhos, cartazes, volantes, etc.) deve ser feito sob responsabilidade do partido, coligação ou candidato. Deve também conter o número de inscrição no Cadastro…

TED – DIREITO TRIBUTÁRIO Caso Concreto: Respostas: A) Em conformidade com o art. 131 do CTN, “são pessoalmente responsáveis (tributários), o sucessor a qualquer título ..., pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação...”. No caso em tela é necessário observar que as filhas de Gremildo ingressaram com a ação referente à abertura de inventário, porém a partilha ainda não foi realizada, desta forma cabendo o artigo supramencionado. Cabe ainda mencionar…

Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo (CF. 80,81 e 83)b) – Área Estadual – O poder executivo Estadual é exercido pelo Governador do Estado Membro,…

Acórdãos STJ Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Processo: 96A183 Nº Convencional:JSTJ00033357Relator:SILVA PAIXÃODescritores:DIREITO À INFORMAÇÃO DELIBERAÇÃO SOCIAL ANULABILIDADENº do Documento:SJ199703180001831Data do Acordão:18-03-1997Votação:UNANIMIDADETribunal Recurso:T REL LISBOAProcesso no Tribunal Recurso:9240/94Data:16-11-1995Texto Integral:SPrivacidade:1Meio Processual:REVISTA.Decisão:NEGADA A REVISTA.Área Temática:DIR COM - SOC COMERCIAIS. DIR PROC CIV.Legislação…

10/4/2014 CLT Cursos Jurídicos - 100 perguntas e respostas de direito e processo do trabalho | clt.spaceblog.com.br 100 perguntas e respostas de direito e processo do trabalho 241) Realizada a penhora quais são os meios cabíveis? R: Penhora realizada pela executada embargos a execução, consoante o artigo 884 da CLT, 1ª parte, se realizada pelo exeqüente, impugnação artigo 884, parte final e se realizada pelo terceiro embargos de terceiro, artigo 1046 do Código de Processo…

PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELAÇÃO CÍVEL Nº: RECORRENTE: RECORRIDA: Aldo, já qualificada, nos autos de apelação cível nº 0000000, que tramita pela Egrégia Câmara Civil deste Tribunal, vêm á presença de V.Exa., por sua advogada infra-assinado, com fulcro no art. 105, III, letras (“a” e “c”) da Constituição Federal, nos arts. 541 a 545 do Código de Processo Civil e arts. Superior Tribunal De Justiça,…