O Sistema Prisional Brasileiro

apresentado como requisito da atividade pratica supervisionada APS do curso de Direito. Introdução discorre sobre a realidade do sistema carcerário brasileiro, os principais problemas e desafios existentes, bem como apresenta algumas possíveis soluções. O Sistema Prisional Brasileiro Originalmente as prisões foram criadas como alternativas mais humanas aos castigos corporais e à pena de morte. Já, num segundo…

A CIDADANIA E O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Ana Maria de Barros Maria Perpétua Dantas Jordão A CIDADANIA BRASILEIRO E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Ana Maria de Barros Professora da UFPE, Doutora em Ciência Política e Mestre em Educação, Coordenadora do Núcleo de formação Docente - UFPE, Campus do Agreste. Maria Perpétua Dantas Jordão Mestre em Ciência Política, Advogada, Professora da Faculdade ASCES, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e do Projeto…

pois no programa “A liga” sobre o sistema penitenciário Brasileiro apresenta vários e graves problemas, como a superlotação bem como outros problemas de ordem social e estadual, evidencia também a situação em que vivem os presos, os problemas de higiene e saúde. De forma imparcial vamos escrever sobre o referido programa analisando a matéria abordada pelos repórteres. Contexto histórico Em 1850 o Brasil passa a ter seu primeiro estabelecimento prisional na cidade do Rio de…

Qual tratamento dispensado ao preso especial nos estabelecimentos prisionais no DF. 1 – DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO No Brasil o sistema penal surge a partir do século XIX, a partir dai surgiram as primeiras prisões com celas individuais e uma arquitetura diferenciada para o cumprimento de penas. O código penal de 1890 fixou renovadas políticas de prisão, e que não mais haveriam prisões perpetuas e coletivas, instituindo assim as penas restritivas de liberdade individual, assim

Garças - MT Abril, 2011 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL: O fracasso da ressocialização do condenado Jairo Gehm* João Paulo Severo de Jesus Costa** RESUMO: Este trabalho teve como objetivo impulsionador a idéia de o Direito Penal Brasileiro assumir um papel determinante na aplicação de punições, bem como a reinserção dos condenados, que deveria ser função do Estado, já que ele é quem detém o poder financeiro e institucional.Buscou-se também, entender qual a linha de…

DO SISTEMA PRISIONAL José Artur Teixeira GONÇALVES1 Mário COIMBRA2 Daniela de Lima AMORIM3 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: O presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso (artigos 10 e 11), ensejem grande avanço jurídico-penal, a realidade do…

Trabalho apresentado como Requisito de avaliação parcial da 1ª unidade da disciplina de direito processual penal III, 7º semestre noturno. Guanambi/BA outubro/2014 Analisando o texto “A VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” com dados de 2013, edição 2013, percebi muitas contradições e muito tem me chamado a atenção ao comparar os dados. Ao analisar a Capacidade e ocupação total pelo sexo definido para o estabelecimento e pelo sexo dos…

...........…........................9 3 A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS ….............................................................. 13 3.1 Direitos e deveres do preso …......................................................... 14 4 A REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA.......…........................................... 17 1. A Ressocialização .............................................................................20 5 QUESTÕES SOCIAIS E PRÁTICAS QUE PODEM MUDAR A REALIDADE...............

A EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA CARCERÁRIO COMO PROPOSTA DE RESSOCIALIZAÇÃO Carina dos Santos TAVARES* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA carinasantos.direito@gmail.com Maria do Socorro Cosme dos SANTOS* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA helpcosme@hotmail.com INTRODUÇÃO A educação deve ser um elemento utilizado para reinserção do aprisionado à sociedade, fazendo com que a prisão represente um instrumento de mudança e seja visto como um…

alguns projetos de políticas públicas, os quais buscam formas de reduzir a taxa de reincidência e consequentemente à prevenção da criminalidade dentro e fora do cárcere. Palavras-chave: Sistema penitenciário, Reintegração do egresso prisional, políticas públicas. Sumário: Introdução – 1. Sistema prisional e suas vulnerabilidades – 2. O exemplo da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho – Ipaba-MG – 2.1. Parcerias públicas e privadas firmadas com a Penitenciária Dênio Moreira de…